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1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador realiza 325 audiências concentradas em outubro


Atualizado em 07/11/2017 15:37:17

Um total de 325 audiências concentradas foram realizadas, no mês de outubro, pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, Walter Ribeiro Costa Júnior. A ação resultou na saída de 67 crianças das casas de acolhimentos. Algumas voltaram para família de origem e outras foram para famílias substitutas.

“Nessas audiências resolvemos a situação jurídica da criança, para que ela não passe mais de dois anos institucionalizada – tempo estabelecido pela lei”, ressaltou o magistrado. Nos encontros foram reavaliadas a situação de crianças de 17 casas de acolhimento. “Já temos mais audiências concentradas marcadas de janeiro de 2018 até abril”, informou o juiz Walter Ribeiro.

Promovida semestralmente como medida de reavaliação da situação de todas as crianças e adolescentes institucionalizados, as audiências concentradas estão acontecendo em todo o país e visam a garantia do direito à convivência familiar e comunitária e o cumprimento da lei 12.010 que, em 2009, fez modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente e determina a permanência máxima de dois anos em instituições de acolhimento.

O trabalho foi realizado com a participação de promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial da Vara da Infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento e representantes do município.

Fonte: TJBA


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