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ALBA homenageia ministros do STJ na próxima sexta (15)


Atualizado em 11/02/2019 15:25:22

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove sessão solene, na próxima sexta-feira (15), às 10h, quando homenageará dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Baiano, Luis Felipe Salomão receberá a Comenda 2 de Julho. Já Marcelo Navarro Ribeiro Dantas será agraciado com o título de Cidadão Baiano. A proposição das homenagens é de autoria do ex-presidente da Casa, atual senador Ângelo Coronel (PSD).

Luis Felipe Salomão desenvolveu a carreira acadêmico-jurídica no Rio de Janeiro, embora nascido em Salvador. Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo feito pós-graduação lato sensu em direito comercial. Foi advogado e promotor de justiça. Ingressou na carreira da magistratura como juiz de direito do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em concurso público de provas e títulos. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e atuou como secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foi diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura. Foi também professor de direito comercial da UFRJ. Lecionou Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele Estado. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura do TJSP. É professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ. É autor de diversos livros e artigos jurídicos, bem como palestrante no Brasil e exterior. Foi Presidente da Comissão de Juristas do Senado para elaboração do anteprojeto de lei que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/15 e 13.140/15). Tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça em 17 de junho de 2008.

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas nasceu em Natal-RN, em 20 de janeiro de 1963, é professor universitário brasileiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1985. Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tornou-se mestre em 1992 e doutor em 1999. É professor associado do curso de direito da UFRN desde 1993. Foi também professor da Universidade Potiguar (UnP) no período entre 1993 e 2003. Foi promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 1986 a 1987, procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) de 1987 a 1991 e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1989 a 1991, quando ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República. Em 2003, tornou-se desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) através do quinto constitucional, em vaga destinada a membro do Ministério Público. Em 2015, foi escolhido para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de lista tríplice elaborada pelos membros da própria corte, na qual seu nome foi o segundo mais votado, atrás do então desembargador federal Joel Paciornik. Sabatinado pelo Senado Federal, foi aprovado e tomou posse no dia 30 de setembro.

Na mesma sessão, a Assembleia concede o título de cidadão baiano ao advogado e professor Roberto Ferreira Rosas, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje UFRJ, foi ainda procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ex-Secretário Jurídico do STF e ex-advogado do BNDE. Doutorou-se pela mesma Faculdade em que se formou bacharel e também pela UNB. Atualmente, com mais de uma dezena de livros publicados, além de advogar com maestria, empresta suas luzes à mocidade acadêmica, lecionando para algumas Faculdades. Ocupa a cadeira X da Academia Brasiliense de Letras.  

 


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