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AMAB e Defensoria Pública firmam convênio para cooperação entre escolas


Atualizado em 11/07/2019 15:33:03

A Associação de Magistrados da Bahia (AMAB) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) celebraram nesta quinta-feira (11) termo de cooperação, que permitirá parcerias entre a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e a Escola Superior da Defensoria da Bahia (ESDEP). O objetivo é criar um canal acadêmico e científico e realizar ações de capacitação e atualização de magistrados e defensores, envolvendo cursos que forem de interesse comum de ambas as partes.

O convênio foi assinado pela presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo; o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes; o diretor geral da EMAB, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; e a diretora da ESDEP, Soraia Ramos. Também estiveram presentes e ratificaram o acordo o 1º vice-presidente da AMAB, desembargador Abelardo da Matta; o vice-diretor da EMAB, desembargador Mário Albiani Júnior; e o coordenador geral da Ecola, juiz Sadraque Rios.

"A parceria entre as duas instituições é de extrema importância para a Associação de Magistrados da Bahia, principalmente pelo estreitamento de laços, e mostra a intenção de uma relação sempre harmônica, independente e respeitosa”, afirmou a presidente da AMAB. Elbia Araújo destacou que proporcionará aos magistrados e defensores públicos um aprendizado conjunto de assuntos comuns que digam respeito às duas classes, e enfatizou a importância da reciclagem acadêmica para que os operadores do Direito estejam sempre atentos às modificações e inovações dentro dos processos que são colocados sob demanda. “Ficamos muito honrados e felizes com essa parceria que tem tudo para ser muito rica, e inclusive com grande ganho para a sociedade", disse.

O defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, considerou a iniciativa significativa, pela união de forças na capacitação dos membros da Defensoria e do Tribunal de Justiça baiano.  "O convênio é importante para possibilitar que defensores participem de cursos promovidos pela AMAB, juízes participem de cursos promovidos pela DPE, e que assim, cada um apresentando seus pontos de vista e seus entendimentos sobre as matérias que são trabalhadas em comum, se possa chegar a melhor produtividade e levar o melhor serviço para a população baiana", disse.

O diretor da EMAB, Nilson Soares Castelo Branco, considerou a interação muito profícua, uma vez que a Defensoria, segundo ele, tem muito a contribuir, e vice-versa. "O trabalho da DPE/BA no Tribunal tem sido de excelência, de qualidade, trazendo teses inovadoras e contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Este termo de cooperação, visa, sobretudo, um diálogo com a Defensoria para que possamos como instituição, servir a sociedade", comentou.

Para a diretora da ESDEP, Soraia Ramos, o convênio é histórico, porque vai facilitar que as instituições conheçam as formas de atuação uma da outra. “Essa troca de experiência vai repercutir positivamente na prestação de serviços para os nossos usuários", ressaltou.

Durante a assinatura, também estiveram presentes o subdefensor público geral, Pedro Paulo Casali Bahia; a coordenadora executiva das Defensorias Especializadas, Donila Fonseca; e a coordenadora da Especializada de Família, Tatiane Ferraz. (Com informações da DPE)

Fotos: Pollyana Moraes


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