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AMAB: Magistrados estão prontos a combater desvios éticos em qualquer segmento da sociedade


Atualizado em 09/08/2018 11:47:41

 

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), a despeito do convite feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, a esta entidade, para “passar o Judiciário brasileiro a limpo em benefícios de todos”, afirma que a magistratura baiana está pronta a combater qualquer tipo de desvio ético, em qualquer segmento da sociedade, e não apenas no Poder Judiciário, caso seja apontada e comprovada de forma responsável alguma prática neste sentido.

Uma das finalidades da Associação é “velar pela dignidade da magistratura”, conforme seu Estatuto, adotando as medidas pertinentes durante toda a sua existência. Desta forma, a AMAB registrou, em ofício encaminhado ao presidente da Ordem no estado, o agradecimento pelo convite.

A Associação dos Magistrados da Bahia, no entanto, repudia o termo pejorativo direcionado aos magistrados, que honram a respeitável toga e desenvolvem, com muito orgulho e dedicação, seus inúmeros deveres, encargos e desafios, vendo com surpresa a afirmação do Presidente da Ordem dos Advogados da Seccional da Bahia ter conhecimento de alardeado ato criminoso sem cumprir sua obrigação cívica de comunicar aos órgãos próprios do Poder Judiciário, ou mesmo ao Ministério Público, para a devida e imperiosa apuração, desde que apresentados nomes, fatos e, ao mínimo, indícios de prova, sem prejuízo de observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.

A presidente da entidade, juíza Elbia Araújo, afirma, na nota, que em toda e qualquer categoria, na qual estejam presentes seres humanos, haverá sempre a possibilidade de desvios éticos, e lembra que tal fato não está deslocado também da classe advocatícia. Nem por isso, no entanto, caberia uma generalização ou um ataque aos advogados pelo fato de existirem bacharéis antiéticos, imorais, corruptos e até bandidos, como foi o caso do ex-chefe do tráfico na comunidade da Serrinha, na zona norte do Rio, preso na Bahia, que atuava profissionalmente.

A AMAB tem conhecimento que a grande maioria dos advogados baianos é de profissionais honrados, éticos e compromissados com a Justiça. Por isso, o respeito da Associação à classe e a todos que engrandecem a advocacia. Jamais, por algum motivo específico, caberia um ataque generalizado à categoria. Para a AMAB, a generalização não contribui em nada para o sério debate, o aprofundamento e a melhoria das instituições.

A AMAB, por outro lado, pede que o processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) não contamine o discurso sóbrio desta importante entidade representativa dos milhares de advogados deste estado. Em tempo, deseja sucesso aos ilustres candidatos nas eleições da elevada classe.

“Reafirmamos que os magistrados baianos estarão sempre prontos a atuar em favor da sociedade, inclusive contra desvios que venham a ser devidamente comprovados de algum membro do Poder Judiciário ou de qualquer categoria. Neste contexto, a Associação dos Magistrados da Bahia reafirma seu posicionamento de relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os segmentos, nos âmbitos público e privado, no escopo de alcançar uma prestação jurisdicional eficiente para todos os baianos”, cita.


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