• Publicações
Notícias

Magistrados participam de palestra sobre Reforma da Previdência no próximo dia 31


Atualizado em 16/05/2019 16:28:42

A AMAB realiza no próximo dia 31 de maio uma palestra sobre a Reforma da Previdência Social, que será proferida pelo presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Nordeste, juiz Herval Sampaio Júnior. O encontro, voltado para os associados, acontecerá na sede da EMAB, no Jardim Baiano, a partir das 14h.

Segundo a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, o objetivo é detalhar para os magistrados baianos pontos importantes da reforma proposta pelo Governo Federal e de que forma o projeto, caso totalmente aprovado, pode atingir a magistratura.

O juiz Herval Sampaio Júnior dará um panorama geral da proposta, mostrando os pontos centrais que a AMB e as associações estaduais estão atuando em relação ao projeto. “Estamos trabalhando nesta Reforma com uma visão geral, ou seja, sem trabalhar em nada específico para a classe. A magistratura está dentro do serviço público, e, como todos os trabalhadores, têm que contribuir, mas não da maneira que o governo está pensando”, afirmou.

Entre os pontos centrais destacados, segundo Herval Sampaio, ele considera “grave” o da desconstitucionalização. “Nossa posição é contrária nesta questão”, disse. Outros destaques importantes que preocupam são a regra de transição, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e o sistema de capitalização.  “Não se pode com uma reforma da Previdência fazer um ajuste das contas públicas, nem muito menos um ajuste fiscal”, citou.

 


Últimas Notícias
Associação dos Magistrados da Bahia - Fórum Ruy
Barbosa, 4º andar, sala 413. Salvador, BA
Tel. 71 3320-6950