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AMAB solicita ações em encontro com Comissão de Segurança do TJBA


Atualizado em 08/10/2018 18:56:39

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, participou, nesta segunda-feira (08), de reunião da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). No encontro, presidido pelo Desembargador João Bosco, ela apresentou requerimento para aplicação de medidas a partir do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA). Também estavam presentes membros da Comissão, entre eles a vice-presidente da AMAB, juíza Angela Bacellar, e o assessor especial da Presidência da Associação, juiz Vinícius Simões, além do representante da AMAB na comissão, juiz Joselito Miranda.

A AMAB pede que sejam adotadas as providências necessárias para implementação de segurança nas unidades judiciárias, especialmente com a instalação de detectores de metais nas entradas dos Fóruns (capital e interior) e demais equipamentos para efetivação do controle de acesso, além de contratação de policiamento para as unidades forenses, tudo conforme estabelecido pela Resolução 176/2013 do CNJ.

Elbia Araújo lembrou que as ameaças aos magistrados estão cada vez mais presentes na rotina forense, a exemplo do fato ocorrido no Fórum de Vila Rica, Mato Grosso, no qual um magistrado foi vítima de disparo de arma de fogo, dentro da sala de audiência, observando que somente não foi morto em razão da rápida ação de policial que estava nas dependências do Fórum. “A segurança dos magistrados deve merecer atenção especial do Tribunal de Justiça, observado que na maioria dos fóruns não existe policiamento e equipamentos de controle de acesso, aumentando a vulnerabilidade dos integrantes do Poder Judiciário”, cita.

O desembargador João Bosco lembrou que, mesmo com o Funseg ainda não estando em operação, o Tribunal já vem adotando medidas no sentido de aumentar a segurança institucional, a exemplo da colocação de câmeras de segurança nos fóruns do interior e capital, e o monitoramento das imagens, além de promoção de cursos de capacitação para os magistrados.


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