• Publicações
DESTAQUE

AMB e AMAB discutem sobre permuta de juízes com presidente do TJBA


Atualizado em 15/05/2018 02:20:39

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, esteve nesta segunda-feira (14) em Salvador. Acompanhado da presidente da AMAB, Elbia Araújo, ele teve encontros com o presidente do Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, e com juízes baianos.

A permuta entre os juízes estaduais foi a principal pauta em discussão com o presidente do TJBA. “O nosso objetivo é que os juízes estaduais estejam no mesmo patamar da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, cujos concursos são regionais, mas existe a regulamentação para a permuta entre estados”, explicou Jayme de Oliveira. Ele informou que já há parecer jurídico da AMB, feito pelo professor André Ramos Tavares, da Universidade de São Paulo (USP), que garante a constitucionalidade da proposta.

O presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Brito, disse apoiar o projeto. “É uma honra receber a AMB, aqui, com seu presidente, vice-presidente e demais colegas. Sou magistrado de carreira também e a ideia de termos essa possibilidade de fazer a permuta entre os colegas de vários estados é excelente porque a magistratura é única, é nacional”, afirmou.

A presidente da AMAB, Elbia Araújo, disse que desde que conversou sobre o assunto, pela primeira vez, com o presidente Gesivaldo Brito percebeu que ele está preocupado com as consequências práticas que o assunto traz. “O presidente Gesivaldo é sempre muito acessível e aberto às questões que são colocadas pela associação”, afirmou.

Também presente, a vice-presidente da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil, afirmou que o encontro foi positivo e que a Bahia e o Ceará podem dar um passo importante, demonstrando a autonomia dos tribunais, se regulamentarem a questão de forma pioneira.

Participaram da reunião os desembargadores Maurício Kertzman, Mário Albiani Júnior, Nilson Castelo Branco e Abelardo da Matta; o assessor especial da Presidência do TJ, Humberto Nogueira; os juízes Freddy Pitta Lima, Rodolfo Barros, Rafael Barbosa, Gustavo Nunes, além de magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará, Augusto César de Luna e Renata Nadyer.

Foto: Nei Pinto


Associação dos Magistrados da Bahia - Fórum Ruy
Barbosa, 4º andar, sala 413. Salvador, BA
Tel. 71 3320-6950