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Comissão de Acessibilidade solicita a colaboração dos magistrados para mapeamento de prédios


Atualizado em 31/01/2019 09:04:40

O desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, atual presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, solicita aos magistrados o devido preenchimento dos questionários relacionados ao mapeamento da situação estrutural das unidades. O levantamento faz parte do trabalho para adequar os prédios que servem à Justiça Estadual, para o atendimento das necessidades de acessibilidade e inclusão.

A solicitação foi feita via ofício pelo desembargador Julio Cezar e, conforme orientado, os magistrados devem enviar por e-mail os formulários devidamente preenchidos, na forma requisitada, a fim de que sejam cumpridos as metas e os prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em face da Resolução nº 230/2016.

O presidente da Comissão enfatiza a importância da contribuição dos magistrados para a realização do levantamento, uma vez que este embasará o planejamento e a implementação de medidas que assegurem a ampla e irrestrita acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, lembra que a acessibilidade é garantia para o pleno e efetivo exercício dos demais direitos.

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão foi instituída pelo presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, com o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos. Também compõem o grupo, as juízas Rita Ramos, Cláudia Panetta e Maria do Rosário Passos da Silva Calixto; e os magistrados Rilton Goés Ribeiro e Paulo Alberto Nunes Chenaud. (Com informações do TJBA)


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