• Publicações
Notícias

Inscrições para o 3º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde seguem até dia 28


Atualizado em 22/10/2019 14:49:36

Magistrados, defensores, promotores, operadores do Direito e médicos poderão participar, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro do 3º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. O encontro acontecerá no Auditório do Centro Médico do Hospital Aliança e é realizado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), Fundação Maria Emilia, Tribunal de Justiça e Hospital Aliança. As inscrições seguem até o próximo dia 28. As vagas são limitadas.

A conferência de abertura do evento será com o ministro Luis Felipe Salomão (STJ), com o tema “Judicialização da Saúde”, com presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto. O ex-presidente do STF, Carlos Augusto Ayres Britto, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, serão os conferencistas no encerramento do Congresso, na tarde do dia 1º, e falarão sobre “Perspectivas dos métodos adequados de solução de conflitos na judicialização da saúde suplementar”. A apresentação dos conferencistas ficará a cargo do desembargador Mário Albiani Júnior, coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Ao longo dos dois dias do encontro acontecerão diversas palestras com variadas temáticas, com o Dr. Raymundo Paraná (Hospital Aliança/UFBA), Dr. Luis Cláudio Correia (Hospital Aliança), Dr. Gonzalo Vecina Neto (USP), Dr. Ramiro Nóbrega Sant’ana (Defensor Público-DF), Dr. Emmanuel Fortes (CFM), Juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira (TRF4), José Cechin (IESS), Dr. Alexandre Aragão (UERJ), Dr. Fábio Pereira (DPE-BA), Dra. Eliana Cavalcante (DPE-BA), além de vários debatedores.

Lançamento: Durante o evento, acontecerá, às 16h do dia 31, o lançamento dos livros “Violação de direitos autorais e responsabilidade civil do provedor diante do marco civil da internet”, de autoria da advogada Christine Albiani; e “Decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública”, de autoria do magistrado Sadraque Oliveira Rios

 

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO AQUI 

 

INCRIÇÕES AQUI: www2.tjba.jus.br/siec/cadastroVisitante


Associação dos Magistrados da Bahia - Fórum Ruy
Barbosa, 4º andar, sala 413. Salvador, BA
Tel. 71 3320-6950