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EMAB e Unicorp realizam curso em Direito e Saúde


Atualizado em 13/07/2017 15:28:24

 

A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), com apoio do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), realizam nos dias 03 e 04 de agosto mais uma edição do Curso em Direito e Saúde. As inscrições, gratuitas, estão abertas até 30 de julho, no endereço eletrônico www.tjba.jus.br/unicorp, e são voltadas a magistrados, assessores, profissionais de Direito e da área de Saúde. São oferecidas 180 vagas e as aulas acontecerão no auditório da Unicorp, no bairro de Monte Serrat.

O curso tem coordenação da juíza Nicia Olga Andrade de Souza Dantas, que é a coordenadora da área de Direito do Consumidor da EMAB e membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde. Segundo ela, serão tratados temas atuais ligados ao Direito à saúde, tais como produtos nocivos à saúde versus defesa social, aspectos da bioética e restrição da atividade médica, judicialização e criação de expectativas além das coberturas, sucessão dos usuários de planos de planos de saúde, reajustes e precificação, substituição e redução de Rede Hospitalar.

“O desafio deste Curso consiste na avaliação da tomada de providências judiciárias com o objetivo de aprimorar a uniformização de decisões e otimizar ações de celeridade através da discussão do direito material”, explicou Nicia Olga. Ela informa que a abertura acontece na quinta-feira (03) às 14h.

Entre os docentes estão o professor Doutor Adalberto Pasqualotto, da PUC/RS; o professor Doutor Cristiano Heineck Schimitt, membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre (RS); professora Mestre Maria Stella Gregori (SP), consultora e ex-diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); professor e doutorando José Chechin (SP), mestre em Economia pela Faculty of Economics and Politics, Cambridge; desembargador Mauro Conti Machado (SP); desembargador Maury Angelo Bottesini (SP); juiz Moacir Reis Fernandes Filho (BA), e a juíza Nicia Olga Andrade de Souza Dantas (BA), coordenadora do curso, membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde e coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar.

Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (71) 3496-2900 / 2912 ou pelo e-mail inscricoesunicorp@tjba.jus.br.

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