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Judiciário não para no carnaval


Atualizado em 27/02/2019 14:27:49

A justiça baiana não para, mesmo no carnaval. Durante a folia em Salvador, quatro magistrados vão se revezar a cada dia, junto com servidores, no Plantão Judiciário. No primeiro grau, serão três juízes durante o dia e um ao longo da noite.

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juíza Elbia Araújo, destaca que o plantão judiciário é a garantia de acesso à justiça, mesmo em períodos de festas e feriados, com empenho da magistratura e dos servidores  para que seja oferecida a prestação jurisdicional ininterrupta, solucionando os casos urgentes que dependem da apreciação judicial.

O Plantão atende a qualquer situação de urgência que o cidadão precise recorrer à justiça, seja na área criminal, infância e juventude, saúde ou violência doméstica. De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), 70% das demandas, em geral, são relativas a medidas da área criminal, como medidas protetivas, auto de prisões em flagrante, pedido de prisão temporária, medidas sigilosas e intercepção telefônica. Outros 30% incluem outras questões, como Liminar de saúde, internação de menores e pedidos de cremação.

No Plantão do 1º Grau e as audiências de custódia, as petições ocorrem pelo e-SAJ. Os autos de prisão em flagrante, medidas sigilosas e pedidos de prisão preventiva são recebidos presencialmente, no Núcleo de Prisão em Flagrante, na Avenida Tancredo Neves, nº 4197, em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil. Já o plantão de óbito ocorre na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no térreo do Edifício Bahia Center.

O Plantão Judiciário também acontece no 2º Grau e as principais demandas são mandados de segurança e habeas corpus. De acordo com o TJBA, as petições de processos são eletrônicas, via PJe, e atendem a todo o estado. Caso a ação não seja de competência do plantão, o Juiz pode extinguir ou remeter ao Serviço de Comunicações Gerais (Secomge) no primeiro dia útil.

Atenção às crianças

A 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador vai atuar durante o carnaval, priorizando a proteção à criança e ao adolescente, promoverão a fiscalização de camarotes e blocos, além de rondas nos carnavais de bairros. O Juiz Walter Ribeiro alerta os pais e responsáveis que pretendem levar crianças para o evento sobre a necessidade de mantê-las identificadas com nome e contato da família. A Vara distribuirá pulseiras para serem colocados os dados básicos sobre a criança. Além do auxílio na identificação dos menores, postos também podem ser procurados em caso de criança perdidas, adolescentes vítimas de embriaguez, entre outras questões. Eles estão situados no Shopping da Bahia, Rodoviária, Pelourinho, Av. ACM, Campo Grande e Ondina (Av. Adhemar de Barros).

Foto: TJBA


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