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Juiz Sadraque Rios lança livro no próximo dia 12


Atualizado em 06/06/2019 12:43:52

O juiz Sadraque Oliveira Rios, coordenador-geral da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), lança, no próximo dia 12 de junho, o livro “Decisões Liminares na Judicialização do Direito à Saúde Pública”, editado pela Edufba. Será às 17h, no Palacete das Artes, no bairro da Graça. O lançamento fará parte do 23º Festival de Livros e Autores da Universidade Federal da Bahia (UFBa).

O autor destaca que a judicialização do direito à saúde pública é tema controvertido em diversos campos, sobretudo na esfera municipal. Neste cenário, segundo ele, a pesquisa investigou aspectos de cunho neoinstitucional que interferiram nas decisões liminares no âmbito da judicialização do direito à saúde pública no Município de Salvador – BA, entre 2014 e 2016. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e analisadas 45 variáveis de 654 processos. “O resultado indica a necessidade de novo paradigma para a jurisdição em saúde pública com morfologia plural do conflito e soluções transdisciplinares”, cita.

 Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia desde 2013, o juiz Sadraque Rios é Doutor em Administração Pública e Governança pela Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana – BA, é formador e tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).  É membro do Comitê Executivo Estadual baiano do Fórum Nacional de Saúde do CNJ e do Comitê Deliberativo da Câmara de Conciliação de Saúde – BA. Também é Juiz cooperador do NAT-JUS do TJBA e coordenador-geral da Escola de Magistrados da Bahia (biênio 2018-2020). 

 


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