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Juizados Especiais julgaram mais de 1milhão de processos no biênio 2016/2018


Atualizado em 17/01/2018 13:00:14

Os Juizados Especiais realizaram 1.065.744 julgamentos durante o biênio 2016/2018. No mesmo período, 683.299 novos processos foram ajuizados, resultando em uma balança judiciária de 156%. Este parâmetro é usado para avaliar o desempenho da prestação jurisdicional.

De acordo com dados divulgados na quarta-feira (10) pela Coordenação dos Juizados Especiais, em 2016, 347.181 novos casos foram registrados e 489.795 julgamentos realizados, totalizando uma balança judiciária de 141%.

Já no ano seguinte, 2017, o parâmetro subiu para 171%. No período, 336.118 novos casos foram registrados e 575.949 julgamentos realizados.

A balança judiciária é calculada pela razão da quantidade de processos julgados com os distribuídos no período.

Logo, se a balança registra uma porcentagem superior a 100%, é seguro afirmar que não apenas o órgão julgador está dando conta das novas demandas, como também está conseguindo dar vazão aos processos que já estavam em acervo, aguardando a decisão.

Os números alcançados são o reflexo de uma série de ações adotadas ao decorrer do biênio, como a Semana Estadual de Baixas e Sentenças e a instituição do Grupo de Saneamento através da Decreto 97/2016, além do empenho diário de magistrados e servidores que atuam nos juizados.

Também foram divulgados as informações relativas a Balança Judiciária das Turmas Recursais durante o biênio, que foi de 91%. Durante o período, 158.906 novos casos chegaram a instância e 144.268 julgamentos realizados.

Em 2016, 58.662 novos casos foram registrados e 71.205 julgamentos realizados, totalizando uma balança judiciária de 121%. Já no ano seguinte, a balança judiciária foi de 73%, com 100.244 novos casos e 73.063 julgamentos.

Ao decorrer do último ano, a Turma Recursal registrou o dobro de processos distribuídos em comparação ao ano anterior . Desta maneira, mesmo que o número de julgamentos realizados pela instância tenha aumentado em 2017, o aumento registrado na taxa de entrada de recursos acabou gerando um déficit de 9% na balança das Turmas Recursais.

Por outro lado, o saneamento realizado na turma recursal dos juizados especiais entre abril e junho de 2016 promoveu um aumento no número de julgamentos realizados e consequentemente da balança judiciária das Turmas naquele período do ano.

Fonte: TJBA 


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