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Juízes comentam experiência da Semana de Sentenças e Baixas Processuais


Atualizado em 11/10/2017 13:44:46

 

Juízes de toda a Bahia lideraram, durante esta semana, os trabalhos de baixa processual e sentenças em suas varas, seguindo orientação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  Segundo balanço divulgado pelo Portal da Estratégia, no início da manhã desta sexta-feira (06), o número de autos chegou a 176.441, indicando que o volume deve ultrapassar dos 200 mil neste período de cinco dias. Até o momento, foram 59.238 sentenças e 117.203 baixas processuais.

Na 1ª Vara de Família e Sucessões, localizada no Fórum Ruy Barbosa, a equipe ainda atuava ativamente no último dia para garantir bons resultados. Segundo a juíza titular, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, até o meio dia, o balanço era de 549 processos julgados e 801 baixados. “Foi uma medida extraordinariamente produtiva. Com a Semana, o Tribunal deu condições para descongestionar o fluxo. Com a rotina normal, é muito difícil os servidores pararem o atendimento para realizar as baixas”, citou.

A juíza auxiliar, Cristiane Veras Cordeiro, destacou a necessidade de a semana de Sentenças e Baixas Processuais ser realizada mais de uma vez no ano, além da suspensão das audiências no período. “É imprescindível esta ação”, citou. Ela informou que, na Vara, foi criada uma rotina, com o organograma das atividades, atribuições para cada um dos servidores e fluxo de trabalho.

Na 11ª Vara Cível e Comercial a situação não era diferente. O juiz Benício Mascarenhas e servidores trabalharam de forma constante na semana para garantir o maior número possível de autos. “Todos estão trabalhando muito e com dedicação”, afirmou o magistrado. Na Vara, que conta com oito servidores, o estoque gira em torno de sete mil processos.

A 6ª Vara de Família conseguiu, nesta quinta-feira (05) finalizar um processo de inventário iniciado em 1996. De acordo com a juíza Bárbara Bastos, titular da unidade e que proferiu a sentença, os autos já contavam com mais de dez volumes. "É o sentimento de dever cumprido, pois além de efetivar a prestação jurisdicional, conseguiu solucionar um conflito familiar de longa data", disse a juíza.

Sistema – Para muitos magistrados, na capital e interior, os números poderiam ser ainda mais positivos não fossem os problemas detectados no sistema, como lentidão, interrupção e instabilidade, sobretudo no PJE.  No interior, o reduzido número de servidores também prejudicou a produtividade em algumas comarcas.

 


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