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Juízes fazem coro por aumento de 16,3%


Atualizado em 02/08/2017 12:17:48

Os presidentes das três principais associações que representam os juízes brasileiros se reuniram  com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para pedir que seja incluído, na previsão orçamentária da Corte, um reajuste de 16,38% em seus salários. O percentual é o mesmo que já consta de um projeto aprovado na Câmara, mas parado no Senado, aumentando os salários dos ministros do STF de R$ 33.763 para RS 39.293,32. Para que os vencimentos dos magistrados sejam efetivamente elevados, é preciso que as duas coisas ocorram: a verba seja prevista pelo STF, e o Congresso aprove o projeto.

Os ministros do STF ganham o teto do funcionalismo público, fixado atualmente em RS 33.763. Nenhum servidor pode receber mais do que isso. Como os salários do Judiciário são vinculados aos dos ministros do STF, um aumento dos vencimentos dos integrantes do tribunal levaria a um efeito cascata nas instâncias inferiores, aumentando os valores pagos aos demais magistrados. Na avaliação das associações de juízes, eles têm perdas acumuladas de 41%.

No STF há resistências ao reajuste num momento de crise econômica no Brasil, a começar pela própria Cármen Lúcia. O ministro Marco Aurélio Mello também é contra elevar os salários na situação atual do país. Segundo ele, um aumento representaria um "desgaste incrível em termos institucionais". Haverá uma sessão administrativa em 9 de agosto para que os 11 ministros do STF possam discutir o tema.

- Uma melhoria do meu subsídio, eu veria com bons olhos, porque a vida econômica é impiedosa, e a gente não dá um passo sem meter a mão no bolso, né? Mas a quadra atual talvez não seja propicia a se pensar na revisão dos subsídios - afirmou Marco Aurélio. - O momento é de extrema cautela. O país está numa situação muito séria, e precisamos colaborar para sair dessa situação.

Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, uma lei estabelece reajustes anuais nos salários dos magistrados, mas isso nem sempre é respeitado. Assim, as perdas acumuladas chegam a 41%. Veloso participou da reunião com Cármen Lúcia, com os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano. O encontro foi publicado pelo jornal "O Estado de S. Paulo"

Segundo Veloso, há pressão dos juízes que integram as associações para obter um reajuste. Ele também disse Cármen Lúcia prometeu levar o caso para a sessão administrativa do STF, da qual participam todos os ministros. O reajuste de 16,38% é o mesmo pleiteado pelo Ministério Público Federal.

- Houve reajuste para todas as categorias. Todas as categorias, entre 2016 e 2017, receberam reajustes. Inúmeras carreiras vão receber mais que juiz federal: consultores legislativos da Câmara e do Senado, auditores do TCU (Tribunal de Contas da União), defensores públicos, delegados da Polícia Federal. É um pleito justo. Se quer sacrifícios apenas do juízes, enquanto para os outros houve reajuste - afirmou Veloso, acrescentando: - Não se concedeu reajuste para a magistratura alegando a crise. Mas a crise serviu apenas para a magistratura.

41% -  É o percentual de perdas acumuladas que as associações sustentam para justificar o pedido de aumento

6,5% - Foi a inflação, medida pelo INPC, no ano passado; em junho de 2017, o mesmo índice, considerando os últimos 12 meses, foi de 2,5%

Fonte: O Globo


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