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Faz Justiça

Juízes realizam palestra sobre violência doméstica em 51 municípios baianos


Atualizado em 04/06/2015 19:04:39

Cinquenta e um juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia aderiram à causa do enfrentamento à violência doméstica e promoverão, na próxima quarta-feira (13), palestras simultâneas em cidades do interior do estado. Organizado pela juíza Janine Ferraz, da Comarca de Encruzilhada, o projeto visa conscientizar os cidadãos sobre a questão. As palestras acontecerão a partir das 9h em escolas dos municípios.

Contagiados pela Campanha Nacional Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os juízes substitutos idealizaram a iniciativa baiana, aplaudida pela Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Marielza Brandão Franco. “A ideia vai ao encontro de uma das principais propostas da atual gestão da AMAB, que é se aproximar da comunidade”. A Presidente listou algumas ações da AMAB nesse sentido, como a Campanha Questão de Justiça, o seminário Justiça e Imprensa e o projeto O Juiz vai à sala de aula. “A Associação apoia e estimula todas as iniciativas dos magistrados que visam melhorar o Judiciário e contribuir com informações para o cidadão”, concluiu Marielza.

Segundo a juíza Janine Ferraz, a ideia surgiu quando da inauguração da 2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador, ocasião em que a desembargadora Nágila Andrade ressaltou que a Bahia é o segundo estado onde há mais ocorrências de violência contra a mulher. “Entendemos a gravidade da situação e percebemos que seria importante levar a campanha para os municípios do interior”, explica a magistrada. Ela ainda pontua que é papel do magistrado esclarecer a sociedade acerca dessas questões e colaborar para a implementação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência.

As palestras seguirão um roteiro único e abordarão assuntos como o surgimento da Lei Maria da Penha, as formas de violência doméstica e as normas jurídicas aplicáveis nessas situações. Os magistrados também irão explicar ao público o que fazer em casos de agressão e quais medidas poderão ser adotadas pelo Judiciário para garantir a segurança das mulheres vítimas de violência.


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