• Publicações
Notícias

Magistrados baianos participaram do VII Enaje em Foz do Iguaçu


Atualizado em 26/05/2019 23:06:57

Dezenas de magistrados baianos participaram do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento aconteceu entre 23 e 25 de maio, em Foz do Iguaçu (PR), e teve como tema “A Magistratura na sociedade brasileira – entre o real e o ideal”, abordado durante painéis e palestras de grandes nomes do Poder Judiciário, do Direito e da sociedade civil.

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, presente no encontro, afirmou que o Enaje foi mais uma oportunidade de discutir temas de grande importância para a magistratura. “Nesta edição não foi diferente. Foram muitos os debates e palestras que levantaram discussões muito importantes. A AMB, mais uma vez, proporcionou um evento de alta qualidade a todos os que estiveram presentes”, afirmou.

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a palestra de encerramento. Originário da Justiça Estadual, ele ocupou todos os cargos da Magistratura, desde juiz, desembargador e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes de iniciar a sua palestra sobre a “Análise Econômica do Direito”, Fux defendeu uma Magistratura independente e valorizada. Além disso, falou que sempre lutará pelas reivindicações justas da carreira e para que a Magistratura não se submeta a qualquer tipo de intimidação em razão do exercício das suas funções.

Na avaliação do ministro, a Justiça brasileira está “abarrotada” de processos por conta da cultura de litigiosidade e em razão do princípio constitucional segundo o qual nenhuma lesão pode escapar da apreciação do Judiciário. “O fundamento da inafastabilidade da jurisdição sofre severas críticas dessa nova teoria da Análise Econômica do Direito, que visa a tornar o Direito mais eficiente”, disse Fux. De acordo com ele, a referida teoria preconiza alguns critérios, como, por exemplo, um sistema processual que evite demandas “frívolas”, reduza a judicialização e estimule a conciliação entre as partes.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, felicitou os integrantes das comissões Científica e Executiva do evento pelo trabalho realizado e agradeceu a presença de todos os participantes e palestrantes. “Quero agradecer muito especialmente a presença de vocês, magistrados e magistradas, que abrilhantaram o VII Enaje”, finalizou. (Com informações da AMB)


Associação dos Magistrados da Bahia - Fórum Ruy
Barbosa, 4º andar, sala 413. Salvador, BA
Tel. 71 3320-6950