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Nota de esclarecimento


Atualizado em 12/06/2017 18:36:38

 

A Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, em função de nota publicada pela Revista “Isto é” (edição 2478), intitulada “Grave”, busca, através desta, colaborar para um melhor esclarecimento dos fatos e reforçar o direito de defesa dos Desembargadores Gesivaldo Britto e Maria das Graças Osório, associados desta entidade.

O desembargador Gesivaldo Britto esclarece que, de fato, tivera contra si instaurado, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), inquérito para apurar supostas “inconsistências” em suas declarações de bens, o que foi devidamente esclarecido e arquivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A nota da revista informa que o magistrado estaria sendo investigado pela Procuradoria Geral da República por suposto “concluiu” com a desembargadora Maria das Graças Osório em “venda de sentenças”, o que foi veementemente repudiado pelos desembargadores.  Eles consideram as informações constantes na Revista de cunho calunioso e sem qualquer fundamento.

Esclarecem os magistrados que jamais foram cientificados sobre qualquer investigação nesse sentido, e que a decisão quanto ao processo citado ocorreu dentro da legalidade e, portanto, sem qualquer indício de irregularidade.  Também não houve qualquer solicitação de quebra de sigilo em decorrência de uma pretensa investigação.

Para os desembargadores, em nota distribuída, faltou cautela no exercício do jornalismo por parte dos profissionais envolvidos. Informam que jamais foram procurados pela reportagem da referida Revista para que pudessem se manifestar, distanciando, o referido veículo, dos princípios básicos do jornalismo responsável e ético.

A violação ao respeito às leis e à dignidade não combinam com a atividade da imprensa, instituição que é vital para a garantia do Estado Democrático de Direito. Neste contexto, a Associação reafirma seu posicionamento de relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os segmentos da sociedade, público e privado, sem prejuízo da defesa das prerrogativas, dos direitos e dos deveres inerentes à magistratura.


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