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Nota de esclarecimento


Atualizado em 11/04/2019 19:51:07

Nota de esclarecimento

 

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), entidade de classe que representa os juízes e desembargadores integrantes do Poder Judiciário do Estado, em função de matéria publicada pela Revista “Veja”, em seu portal na internet, intitulada “Casal de juízes viajará aos EUA para curso com despesas pagas pelo TJ-BA”, busca, através desta, colaborar para um melhor esclarecimento dos fatos e reforçar o direito de defesa do desembargador Maurício Kertzman Szporer, da juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e da assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), juíza Rita Ramos.

De acordo com os magistrados e informações ratificadas pelo TJBA, os três integrantes da magistratura baiana participarão como painelistas, representando o Judiciário do Estado da Bahia no evento, que é organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros e pela California Western School of Law, entre os dias 17 e 19 de abril, em San Diego, nos Estados Unidos.

Além de serem notórios conhecedores dos temas a serem debatidos no evento, os magistrados realizaram estudos para apresentação, como é o caso da juíza Patrícia Cerqueira, que abordará as mudanças legislativas que permitiram o divórcio e inventário por escritura pública quando não há incapazes, e os cônjuges ou herdeiros estão em comum acordo. Ela realizou amplo levantamento do impacto desta lei na distribuição de ações no âmbito da Justiça em Salvador. A juíza Rita Ramos, por sua vez, além de debatedora nos painéis, participará como coordenadora da Universidade Coorporativa do TJBA, a Unicorp.

A participação dos magistrados em evento de tamanha importância ratifica a capacidade técnica e o alto grau da magistratura baiana. Para a AMAB, os três representam dignamente a classe no evento, que possibilitará a troca de experiências com Tribunal Americano.

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), ao fazer o convite para a participação dos magistrados, sugeriu o apoio do TJBA. Diante da solicitação, e por estarem representando o Judiciário Baiano, haverá o pagamento de diárias, que cobrem parte das despesas.

Segundo os magistrados, o número de diárias é superior ao número de dias do evento em função da logística de deslocamento dos mesmos. Não há voos diretos de Salvador para San Diego, sendo necessária conexão no Rio de Janeiro ou São Paulo para os Estados Unidos. Neste país, são necessárias novas conexões até a cidade do estado da Califórnia, localizada no Pacífico. No retorno, o mesmo ocorre.

A AMAB, desta forma, apresenta os esclarecimentos dos magistrados e reforça a importância da devida apuração dos fatos para o bem da verdade, não admitindo que sejam lançadas, antecipadamente, dúvidas sobre a lisura e a integridade de qualquer magistrado.

Reafirmamos que a magistratura baiana estará sempre pronta a atuar em favor da sociedade. Neste contexto, a Associação dos Magistrados da Bahia reafirma seu compromisso em defesa da Justiça livre e independente, sem deixar de lado as prerrogativas e os direitos que são inerentes a todos os cidadãos.

 

Elbia Araújo
Presidente


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