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Presidente da AMAB participa de encontro com ministra Cármen Lúcia


Atualizado em 04/05/2018 17:14:25

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Elbia Araújo, participou nesta sexta-feira (04), junto com presidentes de outras associações estaduais e da AMB, de um encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. Na reunião, foram discutidos diversos assuntos, como priorização do primeiro grau, valorização da magistratura, segurança dos juízes e auxílio-moradia.

Entre os assuntos em discussão, esteve a Resolução 219/2016, do CNJ, que determinou a redistribuição de pessoal para priorizar a força de trabalho do primeiro grau da Justiça. Algumas associações apontaram dificuldades na implementação da medida. “Por um lado, se entende a dificuldade de baixar o servidor do 2º grau para o 1º grau, porque tem demandas no 2º grau, por outro lado, é preciso reequilibrar a força de trabalho”, disse o presidente da AMB, Jayme de Oliveira.

Cármen Lúcia destacou que a resolução é importante para garantir a prestação jurisdicional aos cidadãos e informou que o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição está analisando os resultados da medida, que serão anunciados na próxima reunião dela com as associações de magistrados.

Elbia Araújo destacou os avanços obtidos no Judiciário estadual da Bahia, mas enfatizou a necessidade de uma maior evolução, para uma prestação jurisdicional ainda mais eficiente. “Muito ainda precisa ser feito, com priorização mais efetiva ao primeiro grau”, citou. Ela ressaltou o empenho das últimas gestões do TJBA na melhoria da estrutura e informou que o atual presidente do Tribunal, Gesivaldo Britto, também vem mostrando empenho, com anúncio de realização de concurso para juiz e nomeação de servidores.

A presidente da AMAB ainda agradeceu à presidente do STF pelas iniciativas de valorização da magistratura com a divulgação de boas práticas. Também fez agradecimento, em nome dos magistrados que são pais de especiais, pela assinatura, quando no exercício interino da presidência da República, do decreto que instituiu o dia 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Auxílio-moradia - A ministra relatou que aguarda a conclusão da negociação até junho deste ano para elaborar a proposta orçamentária do Poder Judiciário que será enviada ao Congresso Nacional. “Ou sairá uma proposta objetiva sobre o assunto ou teremos que ter outro caminho. Espero que aconteça a conciliação”, disse. Na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal espera-se uma solução consensual para a questão.

Cármen Lúcia pediu ainda aos representantes das associações que solicitem aos juízes dos estados responder o perfil dos magistrados brasileiros, elaborado pelo CNJ. “Quero anunciar o perfil no dia 11 de agosto e um número significativo de juízes ainda não respondeu. O perfil do magistrado brasileiro mudou muito e precisamos dos dados para traçar as políticas do Poder Judiciário e ajudar na elaboração do orçamento”, afirmou.

Fotos: Ascom/STF


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