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Presidente do TJBA garante à AMAB que dará prioridade ao primeiro grau


Atualizado em 14/06/2018 16:53:04

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, garantiu à presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Elbia Araújo, que o primeiro grau da Justiça estadual terá prioridade na gestão. Durante audiência, ele ratificou as ações que serão desenvolvidas pela Corte com vistas à melhoria da prestação jurisdicional. Nos últimos meses, foram vários os encontros entre a AMAB e a Presidência do Tribunal para tratar do tema.

Entre as prioridades está o concurso para juiz de Direito, cujo edital será lançado nos próximos meses. Segundo informou, serão chamados de imediato, após resultado, 50 aprovados, e outros posteriormente, conforme cadastro de reserva do processo seletivo. “O concurso é um passo importante para reforçar o trabalho da magistratura por todo o estado”, destacou Elbia.

Em relação a servidores, o presidente informou que continuará nomeando concursados ao longo da gestão, para reforçar o quadro nas varas. Quando à demanda da AMAB, para contratação de um segundo assessor, o TJBA está realizando estudos sobre a questão.

A movimentação na carreira também foi tratada. De acordo com o TJBA, após resolvida a situação da Ocrim e das cinco vagas de juiz substituto de 2º grau, serão lançados os editais de movimentação na Final.

Infraestrutura - Em relação à infraestrutura, sobretudo nas questões referentes à tecnologia, o desembargador informou que novos equipamentos estão sendo adquiridos, como computadores, e está em andamento a licitação para aquisição de equipamentos audiovisuais. Já os sistemas de informática estão passando por uma reestruturação para garantir mais eficiência.

Outro ponto discutido foi a segurança. Com a criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA), os recursos serão aplicados, por exemplo, na aquisição de equipamentos e aperfeiçoamento do serviço de segurança nos Fóruns e outras unidades judiciais, incluindo implantação de detectores de metais, câmeras de segurança, criação da Polícia Judiciária, entre outras medidas.

Desembargadores - O presidente Gesivaldo explicou que, mesmo com a criação das nove vagas para desembargador, no Tribunal de Justiça, a instalação não se dará antes que as medidas de priorização do 1º grau sejam adotadas.

Foto: Nei Pinto


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