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Produtividade dos juízes baianos cresceu 53% nos últimos quatro anos


Atualizado em 11/09/2017 15:00:40

O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça estadual da Bahia cresceu 53% nos últimos quatro anos. É o que revela o relatório Justiça em Números 2017 (Ano-base 2016), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O volume de processos baixados por cada juiz saltou de uma média 912, no ano de 2013, para 1.397 no ano passado. Com o resultado, a Bahia saiu da 21ª para a 11ª colocação.

“Ainda temos o que avançar, mas estamos mostrando para a sociedade baiana que os juízes estão empenhados em garantir um serviço jurisdicional cada vez melhor e com mais eficiência, mesmo com as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário local”, afirmou o 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), desembargador Mário Albiani Júnior.

Ao todo, os magistrados baianos baixaram mais de 820 mil processos em um ano. O índice de produtividade da Justiça no estado ainda está abaixo da média nacional (1.773), mas Albiani lembra que a Bahia mostra, ano a ano, uma tendência de ascensão nos índices. Hoje, o estado já figura na melhor posição em toda a região Nordeste. Se levados em conta os Tribunais de médio porte do país, é o 4º melhor colocado.

1º Grau - Ainda de acordo com o relatório do CNJ, levando em conta apenas a Justiça de 1º Grau, o número médio de processos baixados por juiz chega a 1.545, volume 24% maior que no ano anterior (2015). Desta forma, o 1º Grau da Justiça estadual baiana já alcança o 10º melhor lugar entre os tribunais do país.

Já a carga média de trabalho de um juiz estadual na Bahia chegou a 10.033 processos em análise por ano, incluindo procedimentos resolvidos e pendentes, não somente os processos principais, como também os recursos internos e os incidentes julgados e em trâmite. É o quarto maior do país, e o volume é quase o dobro da média registrada pelos magistrados, por exemplo, de Pernambuco (5.681) e Maranhão (5.022), e o triplo do número em estados como Ceará (3.807), Paraíba (3.366) e Sergipe (3.114).

Litigiosidade – Com a litigiosidade em alta, a Bahia foi o segundo estado do país com o maior número de novos casos na Justiça por magistrado. Em um ano, cada juiz baiano recebeu 1.954 novas ações no 1º Grau. O estado ficou atrás apenas do Rio de Janeiro (3.495). “Os números mostram que não se pode culpar os juízes pela demora. Os magistrados produzem muito, mesmo não contando com uma equipe satisfatória de servidores e uma estrutura adequada. Mesmo assim, não conseguem dar vazão a uma demanda de ações que é crescente”, afirmou a presidente em exercício da AMAB, juíza Élbia Araújo. O número de novas ações por magistrado cresceu 51% em relação a 2015, segundo o relatório. Isto se deve, também, à redução do número de juízes no estado, de 611 para 587. Hoje, o déficit de magistrados na Bahia ultrapassa de 200.

Juízes baianos trabalham com apenas um assessor ou nenhum, enquanto que, em muitos estados, os magistrados contam com até cinco assessores para auxiliá-los. A ausência destes profissionais de Direito que trabalhem diretamente com os juízes de 1º Grau não é uma variável considerada no levantamento do Conselho Nacional de Justiça. “Além deste, temos diversos outros problemas, mas sabemos que o Tribunal de Justiça da Bahia tem grandes limitações orçamentárias”, afirmou Élbia.

A AMAB defende a melhoria da estrutura e redução da sobrecarga de trabalho para elevar a produtividade do Judiciário baiano, atuando para reduzir o litígio, com milhões de novos casos que poderiam ser evitados, todos os anos, através de soluções alternativas de conflitos, como conciliação, mediação, arbitragem e composição de ações coletivas em face dos maiores litigantes. Um bom exemplo de ações neste sentido foi o pioneirismo baiano na implantação da Câmara de Conciliação de Saúde, que já registra um índice de 80% de soluções. A unidade tem promovido a desjudicialização de demandas processuais relativas, por exemplo, a medicamentos. Outro exemplo é a implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc), que proporcionam soluções alternativas de conflitos e o incentivo à conciliação. 


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