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Semana de Sentenças e Baixas Processuais resultou em mais de 230 mil autos


Atualizado em 10/10/2017 17:34:36

A 1ª Semana de Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, realizada entre os dias 02 e 06 de outubro, resultou em 152.931 baixas processuais e 77.721 sentenças, totalizando mais de 230 mil autos. A ação, liderada pelos magistrados em toda a Bahia, proporcionou a redução do estoque de processos nas varas judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Em virtude dos bons resultados e do envolvimento dos magistrados e servidores, uma nova semana de sentenças e baixas já está confirmada pelo Comitê de Governança para dezembro. Os dias serão divulgados em breve. A ação, promovida pelo Tribunal em parceria com as corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, teve como objetivo, também, diminuir a taxa de congestionamento, o que vai aumentar a eficiência e melhorar a qualidade na prestação jurisdicional.

De 2 a 6 de outubro, o TJBA suspendeu o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais nas unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos. Foram priorizados os processos que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, aqueles mais antigos (de todos os segmentos), além dos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, e as ações coletivas. (Com informações do TJBA)

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