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Semana resultou em mais de 128 mil baixas e 53 mil sentenças


Atualizado em 22/10/2019 14:39:29

Entre os dias 14 e 18 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu a segunda Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2019. Durante o período, as unidades judiciais trabalharam com foco na prolação de sentenças em processos da Meta 2 e baixas processuais, contabilizando 53.349 sentenças proferidas e 128.256 processos baixados.

Os números, extraídos dos sistemas da Corte baiana, foram acompanhados, diariamente, pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), e publicados no Portal da Estratégia.

De acordo com o Nege, levando em consideração amostras de unidades que obtiveram um bom desempenho sem, no entanto, o estabelecimento de qualquer tipo de ranking, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Salvador alcançou 3.303 baixas e 2.802 sentenças; a 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador realizou 2.400 baixas e 1.819 sentenças; a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Conceição do Coité proferiu 491 sentenças e baixou 1.193 processos; a Vara Crime de Ribeira do Pombal somou 375 baixas e 39 sentenças; e a Vara Crime de Irecê baixou 427 processos e prolatou 345 sentenças.

Ainda conforme os dados apurados pelo Núcleo, a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Feira de Santana atingiu 1.260 baixas e 251 sentenças; a 1ª Vara de Relações de Consumo, Cível e Comercial de Lauro de Freitas baixou 638 processos e julgou 484 feitos; a Vara de Jurisdição Plena de Capela do Alto Alegre alcançou 162 baixas e 225 sentenças; a Vara de Jurisdição Plena de Jaguarari baixou 875 processos e proferiu 302 sentenças; a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória da Conquista somou 635 baixas e 342 sentenças; e a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador alcançou 932 baixas e 41 sentenças.

É importante salientar que os resultados obtidos individualmente não classificam as unidades em melhores ou piores, sobretudo porque a iniciativa não tem caráter competitivo. O Nege faz questão de enfatizar que a ação representa um esforço conjunto e que o envolvimento e empenho de todas as serventias, independentemente de quantitativos, faz toda a diferença na consecução do objetivo final.

Incentivada pelo Desembargador Presidente Gesivaldo Britto, a iniciativa busca melhorar os índices, garantindo mais celeridade no julgamento dos processos e a consequente diminuição do congestionamento processual.

As Semanas de Sentenças e Baixas Processuais deste ano foram instituídas pelo Ato Conjunto nº 10. A primeira edição ocorreu de 22 a 26 de julho e contabilizou 136.558 baixas e 58.581 sentenças. (Fonte: TJBA)


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