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TJBA e empresas que mais demandam ações se reúnem para preparar Semana de Conciliação


Atualizado em 12/06/2017 17:37:05

Mais de 40 representantes de empresas participaram na manhã desta segunda-feira (12) de uma audiência realizada no auditório da sede do Tribunal de Justiça, no CAB, para definirem alguns dos detalhes relacionados a próxima edição da Semana Nacional de Conciliação, que acontece em novembro próximo.

Na ocasião, as empresas que mais demandam ações judiciais foram orientadas a sobre a utilização do sistema do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para que seja realizado o cadastro dos processos em lote que serão analisados após sua completa repaginação.

De acordo com informações da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal de Justiça (Setin), a partir dos registros realizados, os processos serão encaminhados para o sistema de gerenciamento do TJBA. É importante ressaltar que nem todos os processos inscritos irão participar, de fato, do evento.


A partir desta semana, a ferramenta já estará disponível para que os futuros usuários se familiarizem e para que possíveis dúvidas que venham a surgir sejam elucidadas com antecedência.

Durante a reunião, a juíza Marielza Brandão Franco, Assessora Especial da Presidência – Assuntos Institucionais, ressaltou a importância das empresas promoverem o levantamento do número de demandas judiciais que serão submetidas ao processo de conciliação nesse primeiro momento. A partir daí, o tribunal poderá aferir se essas demandas receberão tratamento na própria vara na qual tramitam ou se será necessário encontrar um local específico para concentrar as empresas que tiverem um maior número de processos.


Planejamento - A edição deste ano da Semana Nacional de Conciliação está em etapa de planejamento, na qual são definidas as unidades judiciais e juízes que irão participar da empreitada, assim como os processos que serão submetidos à conciliação. Nessa fase, também é realizado um levantamento da quantidade de conciliadores dotados nas unidades judiciais e definido o número de audiências designadas.

A campanha nacional de conciliação, realizada anualmente, envolve todos os tribunais brasileiros com o objetivo de diminuir a quantidade de processos judicializados e elevar o número relativo a audiências de conciliação designada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atua no processo padronizando as ações nos tribunais (que selecionam os processos aos quais será verificado a possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas nos conflitos) e promovendo a divulgação do evento.


Para 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia utilizará o sistema de mediação digital do CNJ nos conflitos pré-processuais de natureza consumerista e intensificará as atividades em seus Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc's) e nas unidades dos Cartórios Integrados, além de dar seguimento a aplicação de iniciativas com ganho de escala, a exemplo do programa de parcelamento incentivado dos governos do estado e do município.

Da mesma maneira, o mutirão concentrado, realizado em parceria com a câmara de dirigentes lojistas denominado Feirão do Nome Limpo, também continuará acontecendo. Vale salientar que a iniciativa da Semana Nacional da conciliação não seria possível sem a colaboração de entidades públicas e privadas, como faculdades, universidades, escolas superiores de magistratura, Procuradoria Geral, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Também participaram do evento, o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud; a coordenadora do Nupemec, Gabriele Garcia; e os servidores Robson dos Santos Braga e Jorge Trindade.



Fonte: TJBA

Fotos: nei Pinto


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