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TJBA e MP assinam acordo de cooperação para criação Observatório de Jurisdição Constitucional


Atualizado em 08/08/2017 11:34:48

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a procuradora geral do Ministério Público da Bahia, Ediene Santos Lousado, assinam nesta terça-feira (8), às 9h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, um acordo de cooperação para a criação e desenvolvimento do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia.

O instrumento visa a formação de grupo de pesquisa dedicado a realizar o mapeamento sistematizado das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, fomentando uma melhor compreensão de seu efetivo funcionamento na Corte Superior do Estado e contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no controle sucessivo concentrado de constitucionalidade.

O mapeamento sistematizado será executado por equipe de estudantes universitários sob a coordenação científica de profissionais indicados pelos Partícipes. O compromisso firmado entre as partes tem como objetivo elevar o padrão de qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade, por suas respectivas instituições.


Fonte: TJBA


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