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TRE-BA realiza na próxima terça (11) evento em comemoração aos 30 anos da Constituição


Atualizado em 06/12/2018 17:11:31

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza no próximo dia 11 de dezembro o evento “Tributo aos 30 anos da Constituição Federal de 1988”. A abertura acontece às 13h30, no auditório da sede do TRE, no Centro Administrativo da Bahia. Inscrições pelo www.tre-ba.jus.br/eje.

O evento será aberto com um painel “O sistema político-partidário nos 30 anos da Constituição Federal”, que terá como presidente da mesa o presidente do TRE-BA, desembargado José Edvaldo Rotondano, e participações da assessora do STF e Doutora em Direito, Estado e Constituição, Christiane Oliveira Peter; do professor e Doutor em Ciências Sociais, Cláudio André Souza; e do procurador da República e Mestre em Direito Público, André Luiz Batista Neves.

O segundo painel, às 15h30, será sobre “Perspectivas sobre o Constitucionalismo no Brasil”, tendo como presidente de mesa a juíza e diretora da EJE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, e participações do juiz federal e Pós-doutor em Direito Constitucional, Dirley da Cunha Júnior; do advogado e Pós-doutor em Direito, Ricardo Maurício Soares; do promotor e doutorando em Direito Público, Marco Aurélio Nascimento; e do procurador do Estado e Doutor em Direito Público, Miguel Calmon Dantas.

A palestra de encerramento, às 16h30, será sobre “Liberdade e Democracia”, com o diretor da EJE-TSE e Doutor em Direito, Flávio Pansieri.

Ao final do evento, ainda haverá o lançamento da revista Populus 2018.


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