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HOMENAGEM JUSTA
Por JOAQUIM COUTINHO
publicado em 10-03-2010
Elogia a iniciativa da Prefeitura Municipal de Andaraí pela criação da Biblioteca HERBERTO SALES,membro da Academia Brasileira de Letras,nascido naquela cidade da Chapada Diamantina, Bahia.
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ESPERANÇA NO JUDICIARIO
Por JOAQUIMCOUTINHO
publicado em 10-03-2010
Comenta a iniciativa da Desa. Telma Britto em fortalecer o instituto da conciliação mediante a participação de juizes leigos e conciliadores.
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A Proteção Contratual e o Princípio da Boa Fé no Código de Defesa do Consumidor
Por Jorge Barretto
publicado em 05-12-2009
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Antecipação de Tutela e Tutela Cautelar
Por Jorge Barretto
publicado em 01-12-2009
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Projeto FOGO DE PROMETEU OU UM SONHO EM QUATRO ATOS
Por Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
publicado em 12-09-2009
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CORREIÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA – ANO 2009
Por Juíza Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
publicado em 08-07-2009
RELATORIO DE CORREIÇÃO
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:A IDENSEJÁVEL CRISE.
Por Juiz João Augusto A.de Oliveira Pinto.
publicado em 14-05-2009
Analise a discussão entre Ministros em Sessão da Corte.
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A constituição nossa de cada dia: tensão entre Estado e movimentos populares
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 31-10-2008
Contribuição ao VI Seminário Interdisciplinar de Pesquisa - Uneb.
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HILTON NO COMÉRCIO, CACHOEIRA , HILTON NO COMÉRCIO, CACHOEIRA , PELOURINHO E MUSEUS
Por José Mario Peixoto Costa Pinto
publicado em 22-10-2008
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Memórias...Entrevista com L.A.Costa Pinto
Por Professoras Alzira Alves de Abreu, Lucia Lippi Oliveira e Maria Stella de Amorim
publicado em 20-10-2008
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A Magistratura e a CF de 1988: o baile que teima em não acontecer.
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 19-10-2008
Contribuição ao VI Seminário Interdisciplinar de Direito - UNEB - Salvador - Ba, 18.10.08
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EXEMPLOS A SER SEGUIDOS
Por José Mario peixoto Costa Pinto
publicado em 18-10-2008
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DO TESTAMENTO PARTICULAR DE HANSEN BAHIA
Por KARL HEINZ HANSEN – HANSEN BAHIA
publicado em 18-10-2008
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PROJETO HANSEN BAHIA
Por Noelice Nascimento Costa Pinto
publicado em 18-10-2008
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PROJETO HANSEN BAHIA
Por Jorge Amado
publicado em 18-10-2008
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PROJETO HANSEN BAHIA
Por Júlio Resende - Diretor da Escola de Belas Artes do Porto - Portugal
publicado em 18-10-2008
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PARA A HISTÓRIA DO CINEMA NOVO
Por José Mario peixoto Costa Pinto
publicado em 18-10-2008
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CURSOS E ATIVIDADES
Noelice Nascimento Costa Pinto
Por Noelice Nascimento Costa Pinto
publicado em 18-10-2008
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ALGUMAS OPINIÕES SOBRE NOELICE NASCIMENTO COSTA PINTO
Por Diversos autores
publicado em 18-10-2008
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Caderno de COMIDAS BAIANAS
Por Fernando Sales
publicado em 18-10-2008
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MEU PAI -Jantar dedicado à memória do Professor Dr. José de Aguiar Costa Pinto
Por Joaquim da Costa Pinto Netto
publicado em 18-10-2008
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CASA DO BRASIL EM MADRID
Por José Mário Peixoto Costa Pinto
publicado em 18-10-2008
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Carta Embaixador para Prof. Dr. Joaquim da Costa Pinto Netto
Por Embaixador Antônio da Câmara Canto
publicado em 18-10-2008
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Carta do Prof. Joaquim para seu filho Dr. José Mario
Por Joaquim da Costa Pinto Netto
publicado em 18-10-2008
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“Dr. Cazuza”
Por Cid Teixeira
publicado em 18-10-2008
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Um calouro de medicina revisor na Imprensa Oficial
Por Thales de Azevedo
publicado em 18-10-2008
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Azulejos da Reitoria
Por José Valadares
Faculdade de Filosofia da Universidade da Bahia
publicado em 18-10-2008
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NOBREZA COMEÇOU OCUPAÇÃO
Por Jornal A Tarde – 14/08/1999
publicado em 18-10-2008
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Carta 2 para Dr.Costa Pinto
Por Luís Guilherme Pontes Tavares
publicado em 18-10-2008
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Carta a Dr. Costa Pinto
Por Luis Guilherme Pontes Tavares
publicado em 18-10-2008
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Prefácio à 3ª Edição | Genealogia Marechal Aguiar
Por José Mario Peixoto Costa Pinto
publicado em 18-10-2008
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A Bicicleta de Paulinho
Por Gerivaldo Neiva
publicado em 24-09-2008
Uma tarde fora da rotina...
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CARTA AOS ELEITORES E CANDIDATOS DE ANDARAÍ
Por Joaquim Coutinho
publicado em 22-09-2008
Discute a necessidade da participação popular na administração municipal, como um exercício de cidadania. amparado pela CF de 88.
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Programa na Rádio Justiça sobre a decisão "Plagiando Herkenhoff"
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 12-08-2008
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O TRIBUNAL DO JÚRI DO SÉCULO XXI
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 29-07-2008
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O MITO DA NEUTRALIDADE DO JULGADOR
Por Marcos Antonio Santos Bandeira
publicado em 29-07-2008
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ESTADO, MAIOR VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 23-07-2008
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O Humanismo em 09 Lições
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 15-07-2008
Resumo do curso que participamos no IUPERJ - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, de 07 a 11.07.2008
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MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI EM PLENÁRIO
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 14-07-2008
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MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI (PARTE 2)
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 14-07-2008
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MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI – Lei 11.689/2008
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 14-07-2008
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O SUCESSO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM ITABUNA
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 13-07-2008
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CONVENÇÃO DE HAIA EM 1980: aspectos civis do seqüestro internacional de crianças
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 13-07-2008
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SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES
Por JOAQUIM COUTINHO
publicado em 13-07-2008
Sugere cautela e cuidados do eleitorado para evitar a escolha de candidatos com "ficha suja" e que não demonstrem compromisso com a causa pública.
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publicado em 13-07-2008
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O calcanhar de Aquiles do político desonesto
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 10-07-2008
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Agora é lei
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 02-07-2008
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OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL:
Juiz espectador ou juiz protagonista?
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 30-06-2008
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Quanto vale a sua honra?
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 30-06-2008
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Chatô, Gegê e Teresoca
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 14-05-2008
Como Assis Chateaubriand conseguiu alterar a legislação em benefício proprio.
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O Direito que é, sendo!
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 06-12-2007
Anotações para palestra aos estudantes de direito da Faculdade Ruy Barbosa, Salvador - Ba.
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TEORIA E PRÁTICA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO
Por NELSON SANTANA DO AMARAL
publicado em 29-11-2007
Exposição sumária das características das medidas socioeducativas de meio aberto
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Lei Maria da Penha - Cartilha.
Por Wolney Perrucho
publicado em 15-11-2007
Cartilha com informações necessárias para que toda mulher, pois mais simples que seja, possa saber como defender-se em caso de violência doméstica.
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A Mandala de Roxana
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 19-10-2007
Resumo do Livro da Professora Roxana C.B. Borges em forma de Mandala. Decifre você também!
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A Propriedade na Cidade Antiga
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 19-10-2007
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(Re)Pensando a Pesquisa Jurídica
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 17-10-2007
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MANDADO DE SEGURANÇA - petição inicial
publicado em 03-10-2007
ABUSO E DESVIO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - FALTA DE JUSTA CAUSA PARA AUTUAÇÃO - JULGAMENTO ADMINISTRATIVO SEM FUNDAMENTAÇÃO.
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Revolução Democrática da Justiça
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 24-09-2007
Resumo das propostas de Boaventura Sousa Santos para uma Revolução Democrática da Justiça.
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O Casaco de Marx e os Juízes Baianos
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 20-08-2007
O Paradoxo do casaco de Marx e a situação dos Juízes da Bahia
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Lagoa Incantada
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 11-07-2007
Causo Contado pelo vaqueiro Elesbão ou a visão cartesiana e mecanicista do mundo contra a visão orgânica e inter-relacionada da mística oriental.
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Entrevista ao Jornal Tribuna dos Magistrados
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 10-07-2007
Comentários sobre a sentença "O Celular do Carpinteiro"
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Resumo Palestra I Semana da Cidadania
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 09-07-2007
Ser cidadão e cidadã no mundo capitalista...
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Entrevista ao Jornal O Mensageiro
Por Gerivaldo Alves Neiva
publicado em 09-07-2007
Problemas ambientais de Conceição do Coité e outras informações.
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Adicionais de insalubridade e de periculosidade para o servidor público
Por Suelvia dos Santos Reis, Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho da comarca de Feira de Santana.
publicado em 29-06-2007
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A controvérsia existente sobre a vigência do 3º do art. 9º do Decreto Lei 406/68 após o advento da Lei Complementar 116/2003
Por Suelvia dos Santos Reis – Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho da comarca de Feira de Santana.
publicado em 29-06-2007
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Precatórios Judiciais
Por Suelvia dos Santos Reis – Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho da comarca de Feira de Santana
publicado em 29-06-2007
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Fornecimento gratuito de medicamentos através do Sistema Único de Saúde
Por Suelvia dos Santos Reis – Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho da comarca de Feira de Santana.
publicado em 29-06-2007
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Indicadores Estatisticos da Justiça Estadual
Por Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
publicado em 03-03-2007
Dados da litigiosidade de primeiro grau com relatorio quantitativo de sentenças e decisões interlocutórias proferidas no segundo semestre de 2006 na Comarca de Mucuri.
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PORTARIA 01/05
publicado em 17-02-2007
INSTITUI LIVRO DE CONTROLE DE PROCESSOS NAO ENCONTRADOS
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O Consumidor e seus direitos
Por Josiel Oliveira Santos
publicado em 04-01-2007
A abusividade por parte de alguns prestadores de serviços
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A TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
Por NELSON SANTANA DO AMARAL
publicado em 03-01-2007
Síntese do tratamento constitucional dado pela Carta de 88 ao meio ambiente.
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MUNICIPALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO NA BAHIA.
Por NELSON SANTANA DO AMARAL
publicado em 03-01-2007
Análise da necessidade da regionalização do cumprimento das medidas de meio aberto com a participação ativa de magistrados, promotores de justiça e defensores públicos movimentando a sociedade na busca da efetivação do projeto.
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A POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL.
Por NELSON SANTANA DO AMARAL
publicado em 03-01-2007
Análise do papel da polícia juriciária no combate à exploração sexual de criança e de adolescente. Dificuldades.
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EUTANÁSIA: a difícil decisão
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 17-07-2006
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PARECER 001/2006
Por Eduardo Augusto Viana Barreto
publicado em 16-07-2006
Parecer emeitido como Diretor de assuntos Legislativos referente ao substitutivo do Projeto de Lei em curso na Câmara dos Deputados que regulamenta a competência da Justiça do Trabalho, nos termos da Emenda Constitucional n° 45.
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Violência silenciosa
Por Soraya Moradillo Pinto e Taiane Moradillo Pinto
publicado em 06-06-2006
A violência policial é um dos fatores que aumenta a criminalidade por promover o rancor, a revolta e o ódio daqueles que vitimiza
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RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ANUAL OBRIGATÓRIA
Por DRA. ANTÔNIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
publicado em 12-04-2006
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ANUAL OBRIGATÓRIA
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O Tribunal do Júri
Por Marcos Antonio Santos Bandeira
publicado em 18-01-2006
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PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
Por Joaquim Coutinho
publicado em 09-12-2005
Crítica às interferências e aos procedimentos usados na promoção de magistrados, as mudanças que estão ocorrendo com a independência do judiciário.Reforça a iniciativa para o estabelecimento de critérios objetivos e justos
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PENHORA ON LINE
Por JOSIEL OLIVEIRA SANTOS
publicado em 06-12-2005
PENHORA DE DINHEIRO EM EXECUÇÕES JUDICIAIS
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JOAQUIM COUTINHO DIVULGA CONCURSO DE PRESÉPIOS EM ANDARAÍ
Por Assessoria Casa Cultural Cel.Pitá
publicado em 22-11-2005
Notícia sobre o I Concurso de Presépios na cidade de Andaraí - Bahia, promovido com o objetivo de promover e valorizar uma tradição cultural do nosso povo,com características da Chapada Dimantina, no período de 24/12/2005 a 06/01/2006.
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FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ
Por Assessoria Immprensa AMAB
publicado em 22-11-2005
Convocação para que os magistrados baianos participem da Campanha FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ, promovida pela Casa Cultural Cel. Pitá, em Andaraí -Ba.
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O CONTO DO PARQUE NACIONAL
Por Joaquim Coutinho
publicado em 19-11-2005
Examina a criação do Parque Nacional da Chapada Diamantina,através de decreto federal, há duas décadas, sem que a União, através do IBAMA, tivesse efetuado nenhuma desapropriação, com graves prejuízos para proprietários e posseiros das terras incluíd
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O DIAMANTE NA ECONOMIA BAIANA
Por Joaquim Coutinho
publicado em 19-11-2005
A importância da exploração diamantífera na economia baiana, de meados do século XIX até as três primeiras décadas do século XX, atualmente, sem expressão econômica, devido a falta de uma política governamental realista e adequada para o setor de mi
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A POBREZA NAS TERRAS DOS DIAMANTES
Por Joaquim Coutinho
publicado em 19-11-2005
O artigo mostra a condição de pobreza dos habitantes de uma região rica, após a proibição do governo para a exploração de diamantes, em escala econômica, por garimpeiros e pequenos empresários.
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O delinquente dentro do contexto social
Por Soraya Moradillo Pinto
publicado em 12-10-2005
Hoje, fala-se muito mais no criminoso do que no crime. Julga-se o fato delituoso, antecipadamente, normalmente por efeito da mídia e, condena-se um indivíduo pelo padrão moral estabelecido socialmente, sem, contudo, atentar-se para as falhas governam
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Pontos para uma Reforma Útil do Poder Judiciário (elaborado em março 1997)
Por César Batista de Santana
publicado em 10-10-2005
Reflete, pela experiência do autor nos primeiros seis anos de exercício da magistratura em comarca de primeira entrância, algumas providências práticas positivas em termos de reforma do Judiciário.
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Entrevista concedida ao uniFOLHA - O Jornal do Direito - da Universidade de São José do Rio Preto - UNIRP.
Por César Batista de Santana
publicado em 10-10-2005
Publicado na ed. nº 16, AGO/2005.
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JUSTIÇA CONSENSUALIZADA NA APRECIAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS E A EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 16-08-2005
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O direito dos nubentes espíritas de se casarem perante dirigente de Centro Espírita.
Por Soraya Moradillo Pinto
publicado em 04-08-2005
Vivemos em um Estado Demoicrático de Direito, onde não há espaço para discriminações ou interpretações desvirtuadas da lei, onde a liberdade de crença deve ser respeitada para que o direito atinja o seu propósito maior de reger com segurança as relaç
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A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 01-08-2005
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Princípio do Juiz Natural
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 21-07-2005
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Conscientização ecológica e o direito ambiental no Brasil
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 02-06-2005
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ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO FAMILIAR
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 02-06-2005
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MANDADO DE INJUNÇÃO E SUA EFETIVADADE NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 13-05-2005
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PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NUMA PERSPECTIVA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 13-05-2005
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A Execução Penal e os Direitos Fundamentais do Preso
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 13-05-2005
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REEXAME NECESSÁRIO : Não aplicabilidade do princípio non reformatio in pejus
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 13-05-2005
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Campanha do Desarmamento
Por Marcos Antônio Santos Bandeira
publicado em 13-05-2005
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Inquérito Policial
Por Moacyr Montenegro Souto
publicado em 30-12-2004
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Modernização: o desafio do Judiciário
Por Eduardo Carvalho
publicado em 30-11-2004
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Desmistificando a contagem de prazos no Código Civil1
Por Arruda Alvim, Pablo Stolze Gagliano
publicado em 30-09-2004
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Artigo publicado no jornal “A Tarde”, pelo Dia do Magistrado.
Por Rolemberg Costa
publicado em 11-08-2004
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Artigo publicado no jornal “Tribuna da Bahia”, pelo Dia do Magistrado.
Por Rolemberg Costa
publicado em 11-08-2004
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Mandado de segurança: turma recursal
Por Antonio Pessoa Cardoso
publicado em 30-07-2004
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Uma caixa de Themis ou de Pandora?
Por Sérgio Habib
publicado em 30-04-2004
Há, efetivamente, uma “caixa-preta” no Poder Judiciário?
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