Semana do Magistrado 2007 reuniu cerca de 400 juízes

A Semana do Magistrado 2007 iniciou suas atividades, no Fiesta Convention Center, no dia 08 de agosto, com a participação de cerca de 400 magistrados do Interior e da Capital.  No primeiro dia do evento, que seguiu até sexta-feira, dia 10/08, os magistrados acompanham palestra proferida pelo conferencista espírita e professor da Escola de Magistratura Trabalhista, José Medrado, que abordou o Direito e a Religião.

Promovida pela Associação dos Magistrados da Bahia, o encontro contou, na abertura, com a participação de Rolemberg Costa, presidente da AMAB, Des. Benito Fugueiredo, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mozart Valadares, vice-presidente da AMB, Dra. Norma Angélica Cavalcanti, presidente da Associação do Ministério Público do Estado, Dr. Pedro Guerra, procurador geral do município – representando o prefeito João Henrique, Dr. Lidivaldo Reaiche Brito, procurador geral da justiça, Dr. Ubiratan Pizzani – representando a corregedoria geral da Justiça, além da Desa. Licia Laranjeira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e Nelson Pelegrino, deputado federal.

Durante a abertura do evento, Rolemberg Costa agradeceu a participação de todos e comentou a importância de encontros como a Semana do Magistrado, que reúne toda a magistratura em um momento de homenagem ao juiz. “A nossa intenção é fazer com que a classe fique cada vez mais unida. Precisamos trocar experiências. A Semana do Magistrado traz para a magistratura baiana a oportunidade de participarem de palestras como a de José Medrado, abordando a religião e o direito, e a do Professor Eugênio Fachini, que discorre sobre a figura do novo juiz”, declarou Rolemberg.

Desembargador Benito Figueiredo, que também discursou na abertura dos trabalhos, comentou sobre a importância deste momento de integração e explicou a indicação do palestrante do dia, afirmando que, “todos precisamos buscar a espiritualidade, independente de religião”. 

O papel do juiz na atualidade

A programação da Semana do Magistrado 2007 seguiu, no dia 09/08, com a palestra do professor Eugênio Facchini, juiz de direito e mestre da Escola Superior de Magistratura, que abordou em sua palestra o tema “Um novo mundo, um novo direito, um novo juiz”.

A palestra de Facchini teve início às 9:30h, e contou com um público de cerca de 250 magistrados. “Hoje, o Estado assume tarefas e promoção social. O juiz de direito deve perceber a necessidade de se obter novos valores ao aplicar as leis. É extremamente necessário levar em conta a dignidade humana, a solidariedade e a igualdade substancial”, explicou Eugênio.

“A AMAB promove momentos como a Semana do Magistrado, que já é um marco entre a magistratura baiana, com o intuito de, além de homenageá-los pelo seu dia, permitir que questões atuais que lhes dizem respeito sejam debatidas de maneira objetiva. É fomento de conhecimento e troca de experiências com figuras extremamente capacitadas”, declarou Rolemberg Costa, presidente da AMAB.

Limites e possibilidades do neoconstitucionalismo é debatido em palestra

“Os Limites e Possibilidades do Neoconstitucionalismo e da Constitucionalização do Direito” é o tema que foi proferido na primeira palestra do último dia da Semana do Magistrado 2007, pelo procurador regional da República e Professor de Direito Constitucional, Dr. Daniel Sarmento. “O Direito e a Moral, na minha opinião, é uma ligação extremamente necessária, declarou Daniel, explicando ainda, que ”o caminho para se seguir o Direito Constitucional está em olhar as estrelas com os pés no chão”, afirmou Daniel.

Com a participação, na mesa de abertura, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia, Dr. Saul Quadros, a programação do dia 10/08 ainda contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Benito Figueiredo, e do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que proferiu palestra sobre “O novo humanismo como categoria constitucional”.

Ministro Carlos Ayres Brito encerra Semana do Magistrado 2007

Fechando com chave de ouro a Semana do Magistrado 2007, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, ministrou a última palestra do encontro debatendo o “Humanismo como categoria constitucional”. “Falar de Democracia é falar de humanismo. Eu tenho a democracia como o valor dos valores, pois quanto mais aprofundada a democracia maior é a probabilidade de afirmação da dignidade da pessoa humana”, declarou o ministro.

Durante sua palestra, que contou com um público formado por cerca de 300 magistrados, o ministro Britto falou sobre a “Democracia Procedimentalista”, que identifica-se como Estado Democrático de Direito, a “Democracia Substancial”, que corresponde ao caráter econômico e social, e a “Democracia Fraternal”, que é a democracia comunitária. “A democracia Fraternal promove a integração humana através do acesso à informação. E é através de informações transparentes que o Estado tem que agir, pois vivemos hoje em uma sociedade que tem curiosidade sobre o Poder”, explicou o ministro Carlos Ayres Brito, ressaltando que “a humanidade jamais concebeu um sistema de disciplina social igual ao Direito”.

A palestra encerrou a Semana do Magistrado 2007, que ocorreu entre os dias 08 e 10 de agosto, no Fiesta Convention Center, e reuniu grande parte da magistratura baiana. No discurso de encerramento, Rolemberg Costa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, entidade promovedora do evento há quatro anos, agradeceu aos presentes e deixou uma mensagem para que os colegas de profissão reflitam: “Direito não apenas se sabe, o Direito se sente”.

“Participamos, durante estes três dias de encontro, de palestras de cunho informativo e social, proferidas por profissionais de grande renome. Nosso objetivo foi alcançado com sucesso, pois visamos não apenas a integração social da magistratura, mas sim a integração intelectual. Tudo foi muito produtivo”, declarou Rolemberg Costa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia.

Constitucionalização do Direito Civil
Ministra Nancy Andrighi

Um novo mundo, um novo Direito, um novo juiz
Eugênio Facchini