Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 CNJ divulga habilitações para audiência sobre trabalho remoto para magistratura 08/Out/2021 CNJ divulga habilitações para audiência sobre trabalho remoto para magistratura 08/Out/2021 Inscrições abertas para 5º ENAJUN E II FONAJURD 22/Set/2021 Inscrições abertas para 5º ENAJUN E II FONAJURD 22/Set/2021 Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores em todos os tribunais 22/Set/2021 Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores em todos os tribunais 22/Set/2021 Núcleo Socioambiental e Unicorp promovem o webinário “Impactos Ambientais, Desafios À Conservação e o uso Sustentável da Baía De Todos-Os-Santos”; Inscreva-se 17/Set/2021 Núcleo Socioambiental e Unicorp promovem o webinário “Impactos Ambientais, Desafios À Conservação e o uso Sustentável da Baía De Todos-Os-Santos”; Inscreva-se 17/Set/2021 Walter Barone assume vice-presidência da União Internacional de Magistrados 16/Set/2021 Walter Barone assume vice-presidência da União Internacional de Magistrados 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões 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(18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 CNJ divulga habilitações para audiência sobre trabalho remoto para magistratura 08/Out/2021 CNJ divulga habilitações para audiência sobre trabalho remoto para magistratura 08/Out/2021 Inscrições abertas para 5º ENAJUN E II FONAJURD 22/Set/2021 Inscrições abertas para 5º ENAJUN E II FONAJURD 22/Set/2021 Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores em todos os tribunais 22/Set/2021 Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores em todos os tribunais 22/Set/2021 Núcleo Socioambiental e Unicorp promovem o webinário “Impactos Ambientais, Desafios À Conservação e o uso Sustentável da Baía De Todos-Os-Santos”; Inscreva-se 17/Set/2021 Núcleo Socioambiental e Unicorp promovem o webinário “Impactos Ambientais, Desafios À Conservação e o uso Sustentável da Baía De Todos-Os-Santos”; Inscreva-se 17/Set/2021 Walter Barone assume vice-presidência da União Internacional de Magistrados 16/Set/2021 Walter Barone assume vice-presidência da União Internacional de Magistrados 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar 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condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA 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AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 CNJ divulga habilitações para audiência sobre trabalho remoto para magistratura 08/Out/2021 CNJ divulga habilitações para 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magistratura 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o 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escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na 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Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não 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sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 CNJ divulga habilitações para audiência sobre trabalho remoto para magistratura 08/Out/2021 CNJ divulga habilitações para audiência sobre trabalho remoto para magistratura 08/Out/2021 Inscrições abertas para 5º ENAJUN E II FONAJURD 22/Set/2021 Inscrições abertas para 5º ENAJUN E II FONAJURD 22/Set/2021 Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores em todos os tribunais 22/Set/2021 Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores em todos os tribunais 22/Set/2021 Núcleo Socioambiental e Unicorp promovem o webinário “Impactos Ambientais, Desafios À Conservação e o uso Sustentável da Baía De Todos-Os-Santos”; Inscreva-se 17/Set/2021 Núcleo Socioambiental e Unicorp promovem o webinário “Impactos Ambientais, Desafios À Conservação e o uso Sustentável da Baía De Todos-Os-Santos”; Inscreva-se 17/Set/2021 Walter Barone assume vice-presidência da União Internacional de Magistrados 16/Set/2021 Walter Barone assume vice-presidência da União Internacional de Magistrados 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021
Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 CNJ divulga habilitações para audiência sobre trabalho remoto para magistratura 08/Out/2021 CNJ divulga habilitações para audiência sobre trabalho remoto para magistratura 08/Out/2021 Inscrições abertas para 5º ENAJUN E II FONAJURD 22/Set/2021 Inscrições abertas para 5º ENAJUN E II FONAJURD 22/Set/2021 Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores em todos os tribunais 22/Set/2021 Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores em todos os tribunais 22/Set/2021 Núcleo Socioambiental e Unicorp promovem o webinário “Impactos Ambientais, Desafios À Conservação e o uso Sustentável da Baía De Todos-Os-Santos”; Inscreva-se 17/Set/2021 Núcleo Socioambiental e Unicorp promovem o webinário “Impactos Ambientais, Desafios À Conservação e o uso Sustentável da Baía De Todos-Os-Santos”; Inscreva-se 17/Set/2021 Walter Barone assume vice-presidência da União Internacional de Magistrados 16/Set/2021 Walter Barone assume vice-presidência da União Internacional de Magistrados 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 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Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 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ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 CNJ divulga habilitações para audiência sobre trabalho remoto para magistratura 08/Out/2021 CNJ divulga habilitações para audiência sobre trabalho remoto para magistratura 08/Out/2021 Inscrições abertas para 5º ENAJUN E II FONAJURD 22/Set/2021 Inscrições abertas para 5º ENAJUN E II FONAJURD 22/Set/2021 Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores em todos os tribunais 22/Set/2021 Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores em todos os tribunais 22/Set/2021 Núcleo Socioambiental e Unicorp promovem o webinário “Impactos Ambientais, Desafios À Conservação e o uso Sustentável da Baía De Todos-Os-Santos”; Inscreva-se 17/Set/2021 Núcleo Socioambiental e Unicorp promovem o webinário “Impactos Ambientais, Desafios À Conservação e o uso Sustentável da Baía De Todos-Os-Santos”; Inscreva-se 17/Set/2021 Walter Barone assume vice-presidência da União Internacional de Magistrados 16/Set/2021 Walter Barone assume vice-presidência da União Internacional de Magistrados 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 STF divulga lista de 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domésticos 21/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 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Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura 13/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 É inconstitucional limitar idade para se tornar juiz na Bahia, define STF 08/Out/2021 CNJ divulga habilitações para audiência sobre trabalho remoto para magistratura 08/Out/2021 CNJ 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de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do 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entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o 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garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021
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de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre 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23/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 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tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 15/Out/2021 AMB recebe mais um parecer favorável sobre regulamentação da permuta 13/Out/2021 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promovem o webinário “Impactos Ambientais, Desafios À Conservação e o uso Sustentável da Baía De Todos-Os-Santos”; Inscreva-se 17/Set/2021 Núcleo Socioambiental e Unicorp promovem o webinário “Impactos Ambientais, Desafios À Conservação e o uso Sustentável da Baía De Todos-Os-Santos”; Inscreva-se 17/Set/2021 Walter Barone assume vice-presidência da União Internacional de Magistrados 16/Set/2021 Walter Barone assume vice-presidência da União Internacional de Magistrados 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura 16/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 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jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 Criança sob guarda 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magistrado 13/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se 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06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Conferência discute “O direito 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candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre 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depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 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de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à 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reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 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brasileira 30/Jul/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento 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CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro 15/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistratura e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Fórum Nacional de Juizados Especial será realizado de 22 a 24 de setembro 02/Set/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Artigo: Turbantes e togas 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP 31/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais 2021 23/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras 20/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis 17/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8) 12/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral 10/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Regulamentação da permuta entra na pauta do CNJ 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma 06/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021
2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 2º Curso de Formação Inicial: Desembargador Nilson Castelo Branco e João Daniel Jacobina, advogado da AMAB, abordam a responsabilidade disciplinar do magistrado 13/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 CNJ reforça necessidade de paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura 10/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Seguem abertas, até sexta-feira (10), as inscrições do curso para o Sistema de Execução Eletrônico Unificado e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; participe 08/Set/2021 Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ 08/Set/2021 Réu não pode ser 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conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021
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