CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em meio digital 14/Jan/2021 CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em meio digital 14/Jan/2021 CPJ e FGV realizam pesquisa sobre recuperação de crédito; saiba como participar 11/Jan/2021 CPJ e FGV realizam pesquisa sobre recuperação de crédito; saiba como participar 11/Jan/2021 Tribunais devem responder sobre política contra assédio moral e discriminação 11/Jan/2021 Tribunais devem responder sobre política contra assédio moral e discriminação 11/Jan/2021 Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais 11/Jan/2021 Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais 11/Jan/2021 Webinário sobre regularização fundiária rural – Divulgada programação científica 08/Jan/2021 Webinário sobre regularização fundiária rural – Divulgada programação científica 08/Jan/2021 CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência 22/Dez/2020 CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência 22/Dez/2020 Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
CPJ e FGV realizam pesquisa sobre recuperação de crédito; saiba como participar 11/Jan/2021 CPJ e FGV realizam pesquisa sobre recuperação de crédito; saiba como participar 11/Jan/2021 Tribunais devem responder sobre política contra assédio moral e discriminação 11/Jan/2021 Tribunais devem responder sobre política contra assédio moral e discriminação 11/Jan/2021 Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais 11/Jan/2021 Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais 11/Jan/2021 Webinário sobre regularização fundiária rural – Divulgada programação científica 08/Jan/2021 Webinário sobre regularização fundiária rural – Divulgada programação científica 08/Jan/2021 CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência 22/Dez/2020 CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência 22/Dez/2020 Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Tribunais devem responder sobre política contra assédio moral e discriminação 11/Jan/2021 Tribunais devem responder sobre política contra assédio moral e discriminação 11/Jan/2021 Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais 11/Jan/2021 Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais 11/Jan/2021 Webinário sobre regularização fundiária rural – Divulgada programação científica 08/Jan/2021 Webinário sobre regularização fundiária rural – Divulgada programação científica 08/Jan/2021 CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência 22/Dez/2020 CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência 22/Dez/2020 Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais 11/Jan/2021 Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais 11/Jan/2021 Webinário sobre regularização fundiária rural – Divulgada programação científica 08/Jan/2021 Webinário sobre regularização fundiária rural – Divulgada programação científica 08/Jan/2021 CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência 22/Dez/2020 CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência 22/Dez/2020 Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Webinário sobre regularização fundiária rural – Divulgada programação científica 08/Jan/2021 Webinário sobre regularização fundiária rural – Divulgada programação científica 08/Jan/2021 CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência 22/Dez/2020 CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência 22/Dez/2020 Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência 22/Dez/2020 CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência 22/Dez/2020 Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Judiciário funciona em regime de plantão das 18h do dia 18/12 às 8h do dia 7/01 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo 21/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Corregedorias do TJBA promovem webinário sobre regularização fundiária rural nos dias 14 e 15 de janeiro; inscrições abertas 18/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados 17/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 PJBA e Detran-BA firmam termo de cooperação técnica 16/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Ato conjunto dispõe sobre a adesão do TJBA ao juízo 100% digital 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Violência doméstica: Magistrados(a) do PJBA realizam curso sobre formulário de avaliação de risco 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido 14/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Magistrados terão apoio técnico para qualificar decisões em questões ambientais 11/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência 10/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Mauro Benevides se compromete a atender pedido da AMB e modificar relatório final do projeto sobre autonomia financeira dos estados 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia 09/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 PJBA prorroga até 18 de dezembro prazo para recadastramento funcional 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 08/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ aprova resolução que regulamenta a realização de audiências e sessões virtuais 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 CNJ regulamenta que medidas protetivas de urgência sejam julgadas também no plantão judiciário do 1º e 2º graus 07/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Juiz não pode, de ofício, estender prisão preventiva a corréu por roubo 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 Expediente no PJBA será normal nos dias 7 e 8 de dezembro 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros 04/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 ENM inicia curso de capacitação em Poder Judiciário exclusivo para associados à AMB 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe a Ordem do Mérito da Defesa e compartilha com todos os integrantes do PJBA 03/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 Reunião anual sobre infância e juventude será nesta quinta-feira (3/12) 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 PJBA institui Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Decreto institui Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Aprovado Plano Anual de Auditoria do CNJ para 2021 02/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Seminário nesta sexta (4/12) debate cooperação penal entre países de língua portuguesa 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 Diretoria da AMB propõe repositório de decisões judiciais sobre pessoas com deficiência 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 PJBA prorroga prazo para realização do inventário online de bens móveis e imóveis das unidades judiciárias e administrativas 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Seção Cível de Direito Público 01/Dez/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 Presidente do Coptrel e do TRE-BA parabeniza Justiça Eleitoral brasileira e aponta próximo desafio: eleições no Macapá 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 ATENÇÃO! Encerra-se hoje o prazo para realizar o recadastramento funcional 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal 30/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade 27/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto 26/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020 Audiência de custódia poderá ser feita por videoconferência na pandemia 25/Nov/2020
