STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 Método de gestão processual responde a desafio para aumentar produtividade da Justiça 03/Ago/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 CPJ lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira 30/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Conferência discute “O direito disciplinar e a atuação no CNJ” nesta quarta (28) 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Seminário em agosto debate judicialização de vícios de construção 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Estratégia Nacional define caminhos e dá transparência ao Judiciário 27/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado 21/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem acesso à internet 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Magistrados interessados em se candidatar a membro do CNJ já podem se inscrever 08/Jul/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia conclui atividades com 25 tribunais 16/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF 14/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA nomeia mais dois juízes substitutos, totalizando 50 novos magistrados neste mês 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 PJBA informa a realização de audiência pública virtual pelo STF para discutir o monitoramento prisional 11/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão 10/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz 08/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 07/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 02/Jun/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 Webinário debate os impactos da pandemia nos contratos de locação em shopping center; participe 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa 31/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 UNICORP promove curso sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 28/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maio 26/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Negativa de exame de sanidade mental não configura cerceamento de defesa 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal, diz STJ 25/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5) 24/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Justiça em comarcas de quatro tribunais expõe desafios ao depoimento especial 21/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Vitória da AMB: Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência 19/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão contra esposa, diz TJ-SP 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 Ribeira do Pombal: Atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio 18/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais 17/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 AMB oferece 5 vagas para curso de atualização oferecido pela Escola Judicial da Espanha à FLAM 14/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta 13/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Tribunais on-line são tema de webinário 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial 12/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência contra a mulher 11/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 Judiciário adota cautela em processos de despejos coletivos 07/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 CNJ recomenda que tribunais de todo o país priorizem processos da Infância e Juventude 05/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 2ª Vara de Família de Camaçari conquista o Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020 03/Mai/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Justiça em números PJBA 2020: Comarca de Capim Grosso conquista Selo Diamante pela primeira vez, com taxa de congestionamento de 53,7% 30/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Vara de Acidente do Trabalha ganha Selo Diamante na premiação Justiça em Números PJBA 2020, com taxa de congestionamento de 66,9 % 29/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência 28/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Justiça em números 2020: 18ª VSJE do consumidor de Salvador conquista selo diamante na premiação 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Juízes do Tribunal do Júri correm contra o tempo e impunidade de assassinos 27/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia 26/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável 22/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 PJBA substitui painel de estatística do PJBA pelo sistema EXAUDI; saiba mais 20/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Jacobina: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais recebe selo diamante na premiação do justiça em números PJBA 2020 19/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Citação por edital é nula quando ainda há endereço a ser diligenciado, diz TJ-SP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021 CPJ realizará primeira pesquisa da AMB sobre participação feminina na magistratura 01/Abr/2021
