Violência doméstica: Uso de perguntas ofensivas a dignidade da mulher é alvo de enunciado 19/Jan/2022 Violência doméstica: Uso de perguntas ofensivas a dignidade da mulher é alvo de enunciado 19/Jan/2022 Nós por elas: Inscrições abertas para seminário conduzido pelas juízas afegãs 13/Dez/2021 Nós por elas: Inscrições abertas para seminário conduzido pelas juízas afegãs 13/Dez/2021 Magistrados: Prazo para se habilitar à Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Destinadas à Custódia de Presos Provisórios encerra-se amanhã (14) 13/Dez/2021 Magistrados: Prazo para se habilitar à Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Destinadas à Custódia de Presos Provisórios encerra-se amanhã (14) 13/Dez/2021 Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano 07/Dez/2021 Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano 07/Dez/2021 STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional 06/Dez/2021 STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional 06/Dez/2021 Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente 02/Dez/2021 Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente 02/Dez/2021 Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
Nós por elas: Inscrições abertas para seminário conduzido pelas juízas afegãs 13/Dez/2021 Nós por elas: Inscrições abertas para seminário conduzido pelas juízas afegãs 13/Dez/2021 Magistrados: Prazo para se habilitar à Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Destinadas à Custódia de Presos Provisórios encerra-se amanhã (14) 13/Dez/2021 Magistrados: Prazo para se habilitar à Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Destinadas à Custódia de Presos Provisórios encerra-se amanhã (14) 13/Dez/2021 Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano 07/Dez/2021 Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano 07/Dez/2021 STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional 06/Dez/2021 STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional 06/Dez/2021 Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente 02/Dez/2021 Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente 02/Dez/2021 Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
Magistrados: Prazo para se habilitar à Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Destinadas à Custódia de Presos Provisórios encerra-se amanhã (14) 13/Dez/2021 Magistrados: Prazo para se habilitar à Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Destinadas à Custódia de Presos Provisórios encerra-se amanhã (14) 13/Dez/2021 Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano 07/Dez/2021 Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano 07/Dez/2021 STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional 06/Dez/2021 STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional 06/Dez/2021 Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente 02/Dez/2021 Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente 02/Dez/2021 Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano 07/Dez/2021 Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano 07/Dez/2021 STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional 06/Dez/2021 STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional 06/Dez/2021 Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente 02/Dez/2021 Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente 02/Dez/2021 Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional 06/Dez/2021 STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional 06/Dez/2021 Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente 02/Dez/2021 Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente 02/Dez/2021 Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente 02/Dez/2021 Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente 02/Dez/2021 Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; 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Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 Nova pesquisa vai atualizar dados sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia 02/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 UNICORP informa a realização de novo ciclo de estudos da ENFAM com o tema “Crime de Lavagem de Dinheiro e Questões Complexas Relacionadas” 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude; Inscreva-se 01/Dez/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 ENM promove seminário para abordar Direito das Mulheres 30/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 Inscrições para o Webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada” seguem abertas até 30/11 26/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 PEC da Permuta: AMB intensifica as articulações com parlamentares 25/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação 24/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia 22/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Nartir Weber, presidente da Amab, diz estar confiante quanto a nova gestão do TJ 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão 18/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
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Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
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Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; 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confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; 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Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Prorrogado: Magistrados têm até hoje (17) para fazer a inscrição “Caminhada Negra” 17/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; 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Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 Conselheiro Sidney Madruga nega liminar e desembargadora poderá participar das eleições do TJBA 16/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 PJBA estabelece novas diretrizes para atividades presenciais; Acesso de partes e advogados fica autorizado a partir de 16/11 independente de agendamento prévio 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; 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Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 Inscrições abertas para a caminhada de magistrados/as pelo Dia da Consciência Negra (20) 12/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 PJBA realiza reunião com integrantes do banco de Brasília (BRB) para discutir sobre a transição da gestão dos depósitos judiciais, administrativos e fianças 11/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 TJ-BA licita blindagem de carros por segurança de magistrados ameaçados 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Audiência de Conciliação do CNJ viabiliza acordo entre Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça da Bahia 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 Conheça os candidatos à Comissão de Gestão de Teletrabalho; Eleições ocorrem amanhã (11) 10/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 UNICORP promove o webinário “O Juiz Corregedor Permanente e a Atividade Delegada”; Inscrições abertas até o dia 30/11 09/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 PJBA promove Caravana Virtual sobre os aspectos teórico-práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a importância na consolidação dos precedentes locais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Comarca de Itajuípe entrega R$ 16 mil, de prestação pecuniária, para entidades sociais 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos 08/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 CNJ abre XVI Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (8/11) 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça 05/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 Pesquisas revelam dificuldades de mulheres magistradas: de dupla jornada a agressões 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
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confira nomes registrados 04/Nov/2021 TJ-BA encerra inscrições para candidatos a presidência; confira nomes registrados 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais 04/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Unidade de Cartório Integrado de Família será instalada na Comarca de Feira de Santana 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença 03/Nov/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã e recebidas em Brasília fazem CPF 28/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica em todo o Brasil 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 AMB reitera contrariedade ao Juiz de Garantias em Audiência Pública 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios 27/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes será realizado nas unidades judiciárias de 2º grau no mês de novembro 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; 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inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Webinário, promovido pela UNICORP, tem como tema as principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências; inscrições abertas até 08/11 26/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 Edital PJBA convoca eleição para compor Comissão de Gestão de Teletrabalho; candidatos já podem se inscrever 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica 25/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Unidades judiciais têm até sexta-feira (22) para dar retorno às partes dos processos inscritos sobre a participação na Semana Nacional de Conciliação 20/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Confiança da sociedade na justiça é baseada na integridade dos tribunais 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Método que avalia eficiência do Judiciário é tema de seminário 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Porto Seguro: Juíza ordena indenização de R$ 100 mil para ex-servidora da prefeitura 19/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021 Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário será nesta segunda (18/10) 15/Out/2021
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