CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário 18/Set/2020 CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário 18/Set/2020 Pai terá que custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar bens 18/Set/2020 Pai terá que custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar bens 18/Set/2020 Divulgado aos tribunais o cronograma para saneamento de dados do DataJud 18/Set/2020 Divulgado aos tribunais o cronograma para saneamento de dados do DataJud 18/Set/2020 Aplicação da LGPD no Judiciário será tema de webinário no STJ 18/Set/2020 Aplicação da LGPD no Judiciário será tema de webinário no STJ 18/Set/2020 Resolução regulamenta uso de videoconferência em processos que envolvem adolescentes 18/Set/2020 Resolução regulamenta uso de videoconferência em processos que envolvem adolescentes 18/Set/2020 Frentas reúne-se com autor do projeto que prevê quarentena para juízes 18/Set/2020 Frentas reúne-se com autor do projeto que prevê quarentena para juízes 18/Set/2020 Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica 18/Set/2020 Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica 18/Set/2020 STF mantém lei estadual que aumentou valores de custas judiciais 17/Set/2020 STF mantém lei estadual que aumentou valores de custas judiciais 17/Set/2020 AMB dialoga com AGU sobre a reforma administrativa 17/Set/2020 AMB dialoga com AGU sobre a reforma administrativa 17/Set/2020 PJBA lança página do sistema exaudi 17/Set/2020 PJBA lança página do sistema exaudi 17/Set/2020 Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma 17/Set/2020 Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma 17/Set/2020 Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado 17/Set/2020 Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado 17/Set/2020 Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia 17/Set/2020 Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia 17/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020
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participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020
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participe 16/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; 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participe 16/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; 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participe 16/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020
STF mantém lei estadual que aumentou valores de custas judiciais 17/Set/2020 STF mantém lei estadual que aumentou valores de custas judiciais 17/Set/2020 AMB dialoga com AGU sobre a reforma administrativa 17/Set/2020 AMB dialoga com AGU sobre a reforma administrativa 17/Set/2020 PJBA lança página do sistema exaudi 17/Set/2020 PJBA lança página do sistema exaudi 17/Set/2020 Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma 17/Set/2020 Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma 17/Set/2020 Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado 17/Set/2020 Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado 17/Set/2020 Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia 17/Set/2020 Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia 17/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; 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AMB dialoga com AGU sobre a reforma administrativa 17/Set/2020 AMB dialoga com AGU sobre a reforma administrativa 17/Set/2020 PJBA lança página do sistema exaudi 17/Set/2020 PJBA lança página do sistema exaudi 17/Set/2020 Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma 17/Set/2020 Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma 17/Set/2020 Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado 17/Set/2020 Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado 17/Set/2020 Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia 17/Set/2020 Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia 17/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020
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participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020
Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma 17/Set/2020 Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma 17/Set/2020 Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado 17/Set/2020 Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado 17/Set/2020 Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia 17/Set/2020 Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia 17/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020
Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado 17/Set/2020 Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado 17/Set/2020 Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia 17/Set/2020 Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia 17/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; 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Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia 17/Set/2020 Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia 17/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 PJE Criminal: mais 17 comarcas devem passar por treinamento obrigatório para receber o sistema 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva 16/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 AMB recebe magistrado do TJBA para tratar sobre a indenização de férias 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020
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participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; 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participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; 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participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; 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Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; 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Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais 15/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 6º Fórum de boas práticas de auditoria e controle interno do Poder Judiciário acontece em outubro 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 AMB Lab lança Comunidade de Inovação para magistrados 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Enfam abre vagas para alunos especiais no mestrado 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB, se reúne depois de obter vitória no CNJ 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; todos estão convidados a participar 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Nota pública: AMB reitera o apoio ao trabalho de todos os magistrados 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Lei determina que condomínios denunciem violência doméstica 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio 09/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 Migração do sistema BACENJUD para o novo sistema de busca de ativos de poder judiciário (SISBAJUD) começa hoje (08/09) 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 Live debate dicas e cuidados necessários para evitar golpes por meio de aplicativos de mensagens 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020 Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta 08/Set/2020
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participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; 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Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Faça o curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 CNJ publica resultados do programa Justiça Presente 11/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias 10/Set/2020 PJBA realiza pesquisa sobre o planejamento estratégico 2021-2026; 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