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Élbia Araújo defende acessibilidade de pessoas com necessidades especiais

Diretora da AMB falou sobre as limitações que ainda existem no Sistema de Justiça e na sociedade durante programa de rádio

A diretora da AMB de Política Institucional (DPI) e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, Élbia Araújo, falou sobre a necessidade de melhoria no sistema de Justiça para garantir o acesso das pessoas com deficiência. A magistrada foi entrevistada nesta terça-feira (16), pelo apresentador Geraldo Júnior, do programa “Sete em Ponto”, da Rádio Metrópole.

Élbia ressaltou que as pessoas com necessidades especiais têm que ser olhadas de forma mais empática para que as leis funcionem da melhor maneira possível. “Várias coisas podem ser implementadas. Vivemos em uma era de justiça digital, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já regulamentou e que nos ajuda nesta questão. A pandemia mostrou que a tecnologia veio para ficar”, afirmou. Por causa do isolamento social, os tribunais tiveram que fechar suas portas e operar em regime de teletrabalho.

Para Élbia, também é necessário desenvolver a consciência social da sociedade para que as pessoas com deficiência sejam mais bem inseridas em todos os setores. “Ainda temos muito o que avançar. Quando falamos de acessibilidade são questões estruturais. Normalmente as pessoas pensam em uma rampa, em escadas e coisas assim. Mas a principal barreira é a atitude. É a que se reveste do preconceito e da discriminação”, disse.

A magistrada também pontou que ainda há muito a ser feito. “Uma coisa que precisamos avançar o quanto antes é a questão da acessibilidade em todo o sistema de Justiça. Não só no Judiciário”, alertou. “Quando a lei brasileira da inclusão fala em acessibilidade comunicacional ela abarca todo o sistema de Justiça: Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, presídios…”, disse. De acordo com ela, a ideia é que tanto o jurisdicionado quanto o profissional que precise utilizar os sistemas tenham acessibilidade.

Como exemplo de melhoria, a magistrada lembrou que até hoje não existe um sistema de tela 100% acessível para cegos. “Uma pessoa cega precisa que alguém leia para ela para operar e saber o que está escrito”, lembrou. Em dezembro, a AMB publicou uma reportagem na revista #AMBporVocê onde entrevistou o juiz Ed Lyra Leal, que é cego. Na conversa, o magistrado contou que utiliza a tecnologia de leitura de tela disponível nas configurações dos dispositivos Android e IOS. “Dá para programar para que o computador leia para mim”, explica.

No entanto, Ed falou que existem alguns problemas no sistema de Justiça, como o Processo Judicial eletrônico (PJe), que ainda precisam ser aprimorados. “Existe a falta de acessibilidade. Nós utilizamos software de leitura de tela, mas os arquivos em PDF ainda não estão disponíveis. Por isso precisamos de estagiários auxiliares. Juntos lemos os processos. Eu leio as petições em PDF. Para mexer nos processos eu preciso de auxílio”, disse.
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Fonte: AMB