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Módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia acontece nos dias 10 e 11/06; inscreva-se até amanhã

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) informa que acontece, nos próximos dias 10 e 11 de junho, o módulo local do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia. O objetivo da ação é promover o compartilhamento de experiências e discutir estratégias para o aprimoramento e fortalecimento desse tipo de audiência.

Serão ofertadas vagas para os diversos atores que compõem o sistema de Justiça. São 45 vagas para magistrados, 35 vagas para defensores públicos, 35 para promotores/ procuradores de justiça e 35 para advogados. As inscrições devem ser realizadas até a próxima terça-feira (8).

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Para emissão de certificado, são necessárias a inscrição e a participação nos dois dias do evento. A participação será confirmada automaticamente através da presença na Plataforma de videoconferência Zoom, por meio da qual ocorrerá o evento.

O módulo local dos Altos Estudos abordará temas relativos às audiências de custódia na Bahia, às medidas cautelares diversas à prisão, à tomada de decisão na audiência de custódia, bem como aos mecanismos de prevenção e combate à tortura e maus-tratos.

Clique aqui e confira a programação – Dia 10
Clique aqui e confira a programação – Dia 11

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do PJBA (GMF), supervisionado pelo Desembargador Pedro Guerra, preparou a programação do evento regional, trabalhando em parceria com o CNJ/UNODC e a Unicorp. O GMF conta ainda com a coordenação do Juiz José Reginaldo Nogueira e a colaboração dos Juízes Antônio Faiçal, que atua no Eixo 4 do Programa Fazendo Justiça/CNJ; Ícaro Almeida Matos, do Eixo Ressocialização; e Arnaldo José Lemos de Souza, do Eixo Socioeducativo.

No âmbito da Unicorp, que é dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, a parceria para a realização do evento segue as diretrizes adotadas com vistas à promoção de ações educativas plurais, transversais e democráticas, na linha de orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.

Os Altos Estudos – A realização dos Altos Estudos integra uma estratégia de disseminação e implementação prática dos parâmetros previstos nos cinco manuais que compõem a Coleção “Fortalecimento da Audiência de Custódia”, lançada no final de 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que oferecem importantes subsídios para a atuação dos magistrados, magistradas e Tribunais em diferentes matérias, como tomada de decisão, proteção social e prevenção à tortura e maus-tratos. Cabe salientar que já foi distribuído um box com os cinco manuais impressos a todos os magistrados criminais da Bahia.

Acesse os Manuais da Coleção “Fortalecimento da Audiência de Custódia”

Nos meses de abril e maio, foram realizados os Altos Estudos em Audiência de Custódia nacionalmente. Os vídeos dos dois eventos de lançamento, realizados nos dias 30 de abril e 7 de maio, podem ser acessados aqui.

A iniciativa é do CNJ, por meio de sua parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), além de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – no hoje Programa Fazendo Justiça.

Fonte: TJ-BA