Clipping

Semana de Sentenças e Baixas: Resultado dos dois de mutirão soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais

A segunda edição de 2021 da Semana de Sentenças e Baixas do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) está em ritmo avançado nas unidades Judiciárias. O resultado parcial dos dois primeiros dias (segunda e terça-feira) soma 16.729 sentenças/decisões proferidas e 32.940 baixas processuais.


Só na terça-feira (19) foram 7.873 sentenças/decisões e 15.704 baixas, já na segunda-feira (18) o total foi de 17.230 baixas processuais e 8.856 sentenças. Os números são resultados do esforço conjunto das unidades judiciais, que têm se empenhado com foco na prolação de sentenças em processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


A Meta 2: “Identificar e julgar até 31/12/2021 os processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º Grau; os processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º Grau; e os processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais”.


Após o segundo dia do mutirão, o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE), unidade responsável pelo acompanhamento dos dados, destaca a 1ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, com 770 baixas e 535 sentenças/decisões; a 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista, que teve 423 baixas e 97 sentenças/decisões; a 5ª Turma Recursal, que totalizou 159 baixas e 466 sentenças/decisões; e a Vara de Jurisdição Plena de Jaguaquara, com 213 baixas e 352 sentenças/decisões.


Os dados estão disponíveis no Portal da Estratégia. Eles foram extraídos dos sistemas do Tribunal baiano e acompanhados pelo NEGE, unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN). O Portal da Estratégia é uma ferramenta de comunicação para promoção de transparência e divulgação de informações relevantes sobre planejamento estratégico e orçamento no âmbito do Judiciário baiano.


Todos os dias, o NEGE faz a verificação do progresso dos trabalhos, levando sempre em consideração as peculiaridades das serventias, que apresentam realidades distintas, o que, consequentemente, torna o desempenho, no âmbito do mutirão, algo relativo. É importante esclarecer que o destaque não classifica as unidades em melhores ou piores, sobretudo porque a iniciativa não tem caráter competitivo, ao contrário, representa um trabalho coletivo em busca de um objetivo comum.


Ato Normativo Conjunto nº 38 dispõe sobre as determinações da Semana.


Saiba mais


Fonte: TJBA