Diretoria

GESTÃO 2020/2022

Diretora-Geral – Desembargadora Regina Helena Ramos Reis

A Desembargadora Regina Helena Ramos Reis tomou posse no cargo de Promotora de Justiça em 1979. Atuou nas Comarcas de Itacaré, Ubaitaba, Itajuípe, Coaraci, Ipiaú e Ilhéus. Chegou à Comarca de Salvador no ano de 1988. Na capital, foi Promotora de Justiça de Assistência e de Família e exerceu a função de Coordenadora da Central de Inquéritos, que foi criada com sua direta participação, em 1992. No ano de 1995, foi empossada Procuradora de Justiça e atuou como Coordenadora das Assessorias Especiais do Procurador-Geral; das Procuradorias de Justiça; da Cidadania; e como Conselheira por diversos mandatos. Ingressou no Judiciário baiano como Desembargadora, pelo quinto constitucional, em 2014. No TJBA, em 2017, atuou como Presidente da Comissão Permanente de Memória e também esteve à frente da Segunda Câmara Cível, ano em que este órgão julgador recebeu o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça. Compõe o Tribunal Pleno, a Segunda Câmara Cível, as Seções Cíveis Reunidas e a Seção Cível de Direito Público. Atualmente, preside a Comissão Permanente de Memória do Judiciário baiano.

 

Vice-diretor – Juiz Rosalvo Augusto

O juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva formou-se em Direito na Universidade Católica do Salvador. É pós-graduado em Direito -Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (RJ), Direito Justiça e Cidadania – Estudos Avançados dos Fenômenos Jurídicos pela Faculdade Mauricio de Nassau e Direito de Estado pela Faculdade Baiana de Direito. Aprovado em concurso para Magistratura em 1990, tomou posse em 1991 tendo sido nomeado para Comarca de Jiquiriçá. Atuou ainda nas comarcas de Entre Rios e Feira de Santana, até chegar em Salvador, em 2007. Foi diretor da Escola de Magistrados da Bahia, entre 2008/2009, representante do Poder Judiciário no Conselho Estadual de Previdência – Comprev em 2010 e Juiz Eleitoral Substituto de TRE entre 2010 e 2014. Foi ainda vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (2010/2013) e membro da Mesa Diretora do FONAJ (2018 a 2020). Atualmente está na 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da capital.

 

 

 

Coordenadora-Geral – Juíza Cristiane Menezes Santos Barreto

Juíza de Direito desde 1999, Cristiane Menezes é graduada em Direito pela UFS e especialista em Direito Processual Civil pela UESC- Universidade Estadual de Santa Cruz. Tem MBA em Gestão de Pessoas e Formação de Líderes pela Universidade Tiradentes, e aluna Especial do Mestrado em Educação para Jovens e Adultos da UNEB. É formadora de Magistrado pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrado (ENFAM). Qualificada em tutoria em EAD pela ENFAM e professora e tutora da UNICORP – Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia da Cadeira Gestão de Pessoas e Administração Judiciária. Professora da MBA em Programação Neurolinguistica (PNL) da disciplina Mediação e PNL. Professora do Curso e Capacitação em Mediação Extrajudicial pelo IMEBA e Brasil Jurídico. Multiplicadora em Mediação e Técnicas Autocompositivas pela ENFAM e pela EMAB. Mediadora Judicial pela UNICORP. Certificada em PCC – Professional Coach Certification pela Sociedade Latina Americana de Coach (SLAC) e Certificada em Practtioner PNL – Programação Neurolinguística pelo Instituto Proser e Pela Sociedade Internacional de PNL – Claudio Lara. Trainner em Programação Neuro Linguística certificada por Dr. Francesco Pellegata Institute e associada da ABNLP. Certificada em PDC – Professional DISC Certification pela Sociedade Latina Americana de Coach (SLAC) e em PDA – Análise de Perfil Comportamental pela Opus Human. Comportamento Coaching em Excelência Pessoal (Tasso Institute). Facilitadora Lego Serious Play Methods and Materials. Coordenadora Pedagógica do Curso Gestão de Pessoas por Desenvolvimento de Competências da UNICORP. Facilitadora da Prática Restaurativa – Círculo de Construção da Paz.  Coordenou 04 Balcões da Justiça e Cidadania. Coordenadora Pedagógica e Facilitadora do Projeto Cartório Integrado do TJBA ano 2017/2018. Atualmente lotada na 3ª. Turma Recursal dos Sistemas dos Juizados.

 

Coordenador de Cursos/Público interno – Desembargador José Aras Neto

O Desembargador graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1998 e especializou-se em Direito Público no ano seguinte. Como Professor Universitário, lecionou na Escola Livre de Direito Josaphat Marinho; na Universidade Católica do Salvador (2003-2005) e na Universidade Federal da Bahia (2004 – 2006). Fundou, em 2012, o Centro de Estudos José Aras (Cejas), do qual é Diretor Pedagógico e Professor de Direito Administrativo. É Docente/Orientador em diversas Universidades e Faculdades de Direito na Bahia e no Rio de Janeiro. Na academia, suas principais linhas de pesquisa estão relacionadas à Supremacia do Interesse Público e Políticas Públicas; Improbidade Administrativa; Estatutos dos servidores públicos; e Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações empresariais. José Aras, que é Membro do Instituto dos Advogados da Bahia e filiado ao Instituto de Direito Administrativo da Bahia, também atua como parecerista e palestrante e presta consultoria jurídica a municípios, órgãos públicos e entidades do terceiro setor. Como desembargador, atua na 5ª Câmara Cível do TJBA.

 

Coordenador de Cursos/Público externo – Juiz Rodrigo Britto

Coordenadora de Finanças – Juíza Martha Moraes