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AMAB defende que retorno presencial no Judiciário seja com segurança

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) defende que o retorno das atividades presenciais do Judiciário baiano ocorra seguindo rígidos critérios de segurança, consubstanciados nos atos normativos do CNJ e TJBA, com os cuidados necessários para que sejam evitados novos casos de contágio do novo coronavírus. A entidade confia no trabalho e no plano desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, que prevê a retomada em etapas, de forma criteriosa e responsável, embasada em orientações das autoridades de saúde e da própria ciência e na capacidade de os diretores de foros, diante do caso concreto, em adotar as providências necessárias à proteção de magistrados e servidores e de todos que recorram ao Judiciário.

A presidente da AMAB, juíza Nartir Weber, lembra que os atos normativos estabelecidos no âmbito do TJBA seguiram as recomendações de resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Entre eles esteve a decisão de suspensão das audiências presenciais, evitando, desta forma, o contato presencial e riscos de transmissão do novo coronavírus. E o próprio CNJ, em decisão recente, já determinou que os tribunais definam e regulamentem, em até 90 dias, um sistema de videoconferência para realização de audiências e atos oficiais.

Para a entidade, que representa os juízes e desembargadores da Justiça estadual, as ações aplicadas pelo Judiciário somaram-se aos esforços de toda sociedade, buscando reduzir a disseminação do vírus e garantir a proteção não apenas dos magistrados e servidores, mas também dos advogados, dos participantes do Sistema de Justiça e da população em geral. A pandemia não acabou e os números divulgados diariamente continuam alarmantes.

Para Nartir Weber, há de se pedir a compreensão de todos, no sentido de evitar, o máximo possível, atos presencias, haja vista que ao contrário do que muitos pensam, a magistratura e servidores desdobraram-se nas suas atividades, permitindo produtividade recorde, mesmo em situação tão adversa.

Produtividade – Durante estes mais de seis meses de pandemia, o Judiciário estadual da Bahia não parou, e seguiu com alta produtividade por meio do teletrabalho. Entre março e setembro, foram mais de 3,3 milhões de atos processuais produzidos nas unidades da Justiça estadual baiana, com 1.542.049 despachos, 776.982 processos baixados, 648.887 julgamentos realizados e 352.037 decisões proferidas. “Os números deixam bem claro para toda a sociedade o alto desempenho da magistratura e dos servidores, e mostram o empenho para garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, afirmou Nartir Weber. Ela lembrou que, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o Judiciário da Bahia está entre os três mais produtivos do país, segundo o último relatório “Justiça em Números” 2020/2019.

Retorno – O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) inicia, a partir desta quinta-feira (1º), a segunda fase da retomada presencial das atividades. A reabertura das unidades judiciais e administrativas do PJBA, durante esta etapa, estará limitada à realização de trabalho interno. Os servidores passarão a exercer as atividades presencialmente, em sistema de rodízio e quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número. Cabe ressaltar que, nos dias em que os servidores não se encontrem na escala do rodízio, deverão exercer as suas atividades em teletrabalho. No que diz respeito ao horário de expediente, nesta segunda fase da retomada, as unidades judiciais e administrativas funcionarão das 9h às 15h.

As audiências por videoconferência continuarão a ser realizadas nos moldes do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020.