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EMAB realiza 2º ciclo de webinários com discussões sobre o sistema carcerário

A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA (NJR2), realiza, nos dias 27 e 28 de agosto, o 2º Ciclo de Webinários, com o tema “Sistema carcerário em tempos de pandemia”. O encontro virtual, que acontecerá através da plataforma Zoom, das 9h30 às 11h30, terá como mediador o Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça.

A coordenação é da Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus e o evento terá a participação do secretário estadual da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Nestor Duarte. A abertura contará com as presenças da presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Weber, e da diretora da EMAB, Desembargadora Regina Helena Reis.

O evento, destinado a magistrados, promotores, defensores, advogados e servidores, abordará as condições das prisões; a seletividade penal, que recai principalmente sobre a população pobre e negra; a ausência de profissionais de saúde em muitos presídios; e a existência de grupos de risco, mulheres grávidas e mães de crianças com até 12 anos, que precisam ser transferidos para regime domiciliar.

Será apresentado o modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que é uma entidade civil de direito privado, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, com a análise de caso do Conjunto Penal de Jequié e o Método APAC.

Dia 27, quinta-feira, estarão como expositores os juízes de Direito José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira e Antônio Alberto Faiçal Júnior e os promotores de Justiça Edmundo Reis Silva Filho e Thays Rabelo da Costa.

No dia 28, sexta-feira, a discussão será com o psicólogo Marcelo Gomes Moutinho, o advogado criminalista Lucas Carapiá, a advogada criminalista Rafaela Alban e o Cap PM João Henrique Rebouças da Cruz, diretor do Conjunto Penal de Jequié.

O evento será gratuito e as inscrições podem ser feitas no link abaixo.

 

INSCRIÇÕES AQUI:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeENf3B7G1oX0sJGDeLKP5UGFlGt0Q7fBFPCeLFs3jDCJZzFw/viewform