Notícias

EMAB realiza curso de Direito Militar


A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) realiza desde a última quinta-feira (25) até este sábado (27) o curso de Direito Militar. As aulas acontecem das 18h30 às 22h30 na sede da EMAB, no Jardim Baiano.
O curso possui carga horária de 12 horas/aula e é voltado para magistrados, promotores, defensores públicos, militares, estudantes e operadores do Direito. Além de aprofundar os conhecimentos técnico-jurídicos dos interessados, na área do Direito Militar, visa discutir novos temas que exigem uma recompreensão da Justiça Militar; aprofundar temas antigos e suscitar questões novas reclamadas pela vigente ordem social, bem como construir saberes específicos dos operadores do direito e acadêmicos com relação às disciplinas envolvidas no Direito Militar.
A coordenação do curso é do juiz Paulo Roberto Oliveira, que também será um dos professores, ao lado do Capitão PM André. O programa inclui as disciplinas Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Administrativo Disciplinar Militar.