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Magistrados baianos ultrapassam os 3,1 milhões de atos processuais em seis meses de teletrabalho

Mais de 3,1 milhões de atos processuais foram produzidos nas unidades da Justiça estadual baiana em seis meses de regime de teletrabalho, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no período, ocorreram 1.444.971 despachos, 734.532 processos foram baixados, 616.507 julgamentos realizados e 331.046 decisões proferidas.

A presidente da AMAB, juíza Nartir Weber, afirmou que os números ratificam os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, que colocam o Judiciário baiano entre os mais produtivos do país. “A produtividade da magistratura estadual da Bahia nos orgulha e mostra o empenho dos juízes e desembargadores na busca de uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e que atenda aos anseios dos cidadãos, mesmo com a alta demanda”, disse. Ela ainda enfatizou que o trabalho remoto agilizou as atividades da Justiça, e destacou que os bons resultados também são fruto do comprometimento dos servidores.

Retorno – O Decreto Judiciário nº 570, do TJBA, prorrogou, até 30 de setembro, o regime de teletrabalho em todas as unidades judiciais. O mesmo prazo vale para a suspensão dos prazos de processos físicos, que também segue mantida. A medida levou em consideração o fato de que ainda se encontram em tramitação os processos de aquisição dos equipamentos de proteção contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

A retomada, quando iniciada, ocorrerá em fases e de forma gradual. A primeira delas prevê apenas o trabalho interno, com rodízio de servidores de até 30% do total e em horário de expediente de 9h às 15h. Na etapa seguinte, haverá o acesso e atendimento dos advogados em número limitado e sempre que possível com hora marcada. Na última etapa, será possível a realização de audiências que não puderem ser feitas por videoconferência, com número limitado de pessoas. A palavra de ordem continuará sendo o teletrabalho, conforme a resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça.