Notícias

Nota pública

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), entidade que representa os juízes e desembargadores da Justiça Estadual baiana, lamenta e repudia manifestações proferidas por alguns integrantes do Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), cuja reunião, realizada em 16 de setembro de 2020, teve sua gravação divulgada nas redes sociais. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foram citados injustamente como provocadores das dificuldades enfrentadas pela advocacia, quando do cumprindo das medidas sanitárias preventivas estabelecidas pelo Poder Judiciário e que visaram o enfretamento à pandemia do novo coronavírus.

O Poder Judiciário da Bahia, que, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, está entre os três mais produtivos do país (Relatório Justiça em números 2020/2019), seguiu com alta produtividade nestes seis meses de teletrabalho. Foram mais de 3,1 milhões de atos processuais produzidos nas unidades da Justiça estadual baiana, com 1.444.971 despachos, 734.532 processos baixados, 616.507 julgamentos realizados e 331.046 decisões proferidas. Os números deixam bem claro para toda a sociedade o alto desempenho da magistratura e dos servidores, e retificam falas apresentadas na reunião em questão.

Importante lembrar que os atos normativos estabelecidos no âmbito do TJBA seguiram as recomendações de resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Entre eles esteve a decisão de suspensão das audiências presenciais, evitando, desta forma, o contato presencial e riscos de transmissão do novo coronavírus. O próprio CNJ, em decisão recente, já determinou que os tribunais definam e regulamentem, em até 90 dias, um sistema de videoconferência para realização de audiências e atos oficiais.

Para a AMAB, as ações aplicadas pelo Judiciário estadual somaram-se aos esforços de toda sociedade, buscando reduzir a disseminação do vírus e garantir a proteção dos magistrados, servidores, advogados, dos participantes do Sistema de Justiça, como um todo e da população em geral. Lembramos que a pandemia não acabou e os números continuam alarmantes.

Desta forma, confiamos no trabalho e no plano de retomada desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que prevê o retorno presencial em etapas, de forma criteriosa e responsável, embasada em orientações das autoridades de saúde e da própria ciência.

Para a AMAB, a OAB-BA é uma entidade coirmã e também responsável pela não disseminação do vírus da Covid 19 no ambiente do judiciário, sem prejuízo da busca de uma justiça que traduza, cada vez mais, os anseios da população. Seguiremos buscando o diálogo e uma relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os segmentos da sociedade, sem prejuízo da defesa dos direitos e dos deveres inerentes à Magistratura.

 

Nartir Weber
Presidente