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2ª Semana totalizou 83.317 baixas e 33.645 sentenças

Os magistrados e servidores do TJBA deram mais um exemplo de alta produtividade,  durante a 2ª Semana de Sentenças e Baixas Processuais 2020, realizada entre 5 e 9 de outubro passados.  O trabalho coletivo e de esforço conjunto das unidades judiciárias resultou em 83.317 baixas e 33.645 sentenças. O objetivo foi garantir mais celeridade no julgamento dos processos e diminuir o congestionamento processual.

Entre os destaques, segundo o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), estiveram a Terceira Turma Recursal de Salvador, (779 sentenças e 416 baixas); a 2ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de trabalho da Comarca de Alagoinhas, (616 sentenças e 1472 baixas); a Vara Cível de Candeias, (127 sentenças e 2405 baixas); a 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus,(108 sentenças e 700 baixas); a 3ª Vara de Sucessões, órfãos e Interditos da capital baiana, (286 sentenças e 484 baixas); e a 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, (540 sentenças e 804 baixas).

O Nege faz questão de ressaltar que o destaque não classifica as unidades em melhores ou piores, sobretudo porque a iniciativa não tem caráter competitivo, ao contrário, representa um trabalho coletivo em busca de um objetivo comum.

Conforme o Ato Conjunto nº 21, as unidades foram orientadas a trabalhar com foco na prolação de sentenças em processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na expedição de alvarás e nas baixas processuais dos demais feitos, inclusive os acessórios. (Com informações do TJBA)