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A TARDE Conecta: Mesa-redonda discute papel da mulher no sistema de Justiça

Embora o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) seja o segundo melhor do país em igualdade entre gêneros, a participação feminina no sistema jurídico baiano ainda pode avançar muito, sobretudo na advocacia.

O assunto foi debatido na mesa-redonda “O Papel da Mulher no Judiciário, OAB e Ministério Público”, transmitido pelo A TARDE Conecta. Participaram a desembargadora Nágila Brito, a advogada Ana Patrícia Dantas Leão, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, e a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Nartir Weber.

Coordenadora de um Grupo de Trabalho sobre a participação feminina nos tribunais, Nágila destacou que, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as mulheres representam 56,2% no quadro de servidores, mas apenas 35,9% entre os magistrados no país.

“Isso afeta toda a funcionalidade dos tribunais. As mulheres precisam ter o direito à cúpula. No concurso, as mulheres passam em um número muito grande. Mas quando se fala em acesso ao tribunal, a coisa complica”, afirmou a desembargadora.

Nágila destacou ainda o caso do estado de Pernambuco, onde há apenas uma desembargadora na Corte estadual, entre 52 integrantes. Ainda segundo ela, as mulheres não chegam a ser 10% entre os desembargadores de São Paulo.

No TJ-BA, atualmente, há 29 desembargadoras e 32 desembargadores. Os números foram destacados pela presidente da Amab como um sinal de avanço. Nartir ainda destacou a importância da Resolução 255/2018, do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.

Por outro lado, a presidente da Amab cobrou um engajamento maior para a disputa de cargos de comando. “É preciso ter o entendimento de que somos responsáveis pelo que está posto e pelo que está por vir. Em alguns momentos, a gente meio que fica esperando uma oportunidade”, disse. A juíza afirmou ainda não perceber um tratamento diferente relacionado a questões de gênero dentro do TJ. “Todo mundo se respeita, no próprio tribunal aqui não separa por isso. E no ambiente do Judiciário também não vejo nenhum tratamento diferenciado”, defendeu.

Primeira vice-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Ana Patrícia Leão afirmou que há uma espécie de “contra-democracia” no órgão. “Somos a instituição mais democrática da porta para fora, mas conservadora e machista da porta para dentro”, declarou. Ela relatou as dificuldades pela aprovação do projeto Valentina, que consiste no esforço pela paridade de gênero nos conselhos da OAB.

“Não é uma missão fácil, mas temos avançado, independentemente do projeto Valentina. Já ocupamos aqui na Bahia metade do conselho seccional, porque precisamos fazer uma revolução nessa instituição pensada e conduzida pelos homens”, acrescentou a advogada,

Além disso, segundo a vice-presidente da OAB-BA, o sistema de eleições da Ordem, com campanhas caras, impede que alguma mulher tenha chegado ao comando do órgão na Bahia e no Brasil. “Para a mulher, não há estabilidade salarial e existem atribuições domésticas que nos colocam no colo. A participação da advogada na política é um grande desafio. A política é resolvida à noite, quando vamos cuidar dos filhos e os homens vão tomar uísque e discutir nos restaurantes”, comparou.

A chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, defendeu que as mulheres devem ter “a coragem de se candidatar e pedir voto”. Conforme a procuradora-geral de Justiça, o MP baiano se destaca no país pela participação feminina. A procuradora, a corregedora e a ouvidora são mulheres. Mas, no Brasil, não vemos isso em outros Ministérios Públicos”, comentou. São 35 mulheres e 21 homens no colégio de procuradores da Bahia, de acordo com a chefe do MP-BA.

Ao reconhecer que os postos de comando ainda são exercidos, na maioria, por homens, Norma disse que, no caso dos MPs, “às vezes as mulheres não querem disputar os cargos”. “Hoje, dentro do MP, se nós mulheres quisermos, temos o poder no voto. Precisamos que as mulheres queiram entrar também na parte da política”, avaliou.

Fonte: A Tarde