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AMAB segue mobilizada junto ao TJBA para enfretamento do coronavírus

A presidente da AMAB, juíza Nartir Weber, participou ontem da reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), do Tribunal de Justiça da Bahia, que durou mais de 10 horas, com análises sobre o assunto. A partir das avaliações dos integrantes, o presidente do TJBA, Desembargador Lourival Trindade, editou novo Decreto, publicado hoje (17), com diretrizes sobre funcionamento do Poder Judiciário e medidas preventivas.

Nartir Weber apresentou as preocupações dos magistrados e fez sugestões ao Comitê. Pelo Decreto, publicado hoje, ficam suspensos, inicialmente por 14 dias, os prazos dos processos físicos judiciais, ficando dispensado que advogados, MP, Defensoria Pública e partes compareçam às unidades judiciárias, podendo ser revisto o prazo no curso da suspensão. Também ficam suspensas as audiências e sessões de julgamento do Primeiro Grau, inclusive dos Tribunais do Júri, que não possam ser realizadas por meio virtual.

Está temporariamente suspenso o atendimento presencial do público externo nas serventias do Poder Judiciário. Somente em casos excepcionais e de medidas de urgência, poderá o advogado, representante do MP ou Defensoria solicitar atendimento presencial, após prévio contato telefônico ou por e-mail da unidade.

Os magistrados maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19, ficam autorizados a executarem suas atividades por meio de trabalho remoto, mediante prévia comunicação à Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados. Os servidores na mesma condição poderão optar pela execução de suas atividades por teletrabalho. Outros servidores também poderão desempenhar suas funções por teletrabalho, em sistema de rodízio, a ser estabelecido e fiscalizado pela chefia imediata.

A presidente da AMAB continua em contato com o Comitê de Crise, através da sua presidente, Desembargadora Pilar Célia Tobio Claro, para continuidade da busca do aprimoramento do Decreto, visando a proteção dos magistrados, de todos os participantes do Sistema de Justiça e da população em geral.