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Aposentados e pensionistas devem realizar prova de vida a partir deste mês

A partir deste mês de janeiro, aposentados e pensionistas devem realizar a prova de vida, suspensa desde março de 2020, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Ela está sendo retomada com alternativa de atendimento por videochamada ou presencial, de modo a proporcionar maior conforto, comodidade e segurança aos beneficiários. Os novos procedimentos detalhados podem ser conferidos na Instrução Normativa nº 029/2021, publicada no último dia 16 de dezembro.  

A prova de vida é realizada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio da sua Superintendência de Previdência (Suprev). A medida é válida para os beneficiários do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM), Assembleia Legislativa da Bahia, Ministério Público e Defensoria Pública, que podem ser retirados da folha de pagamento caso não realizem o procedimento.   

Os primeiros convocados para a prova de vida são os aposentados que fazem aniversário no mês de janeiro, assim como os beneficiários de pensões geradas por ex-servidores nascidos neste mesmo mês. Para assegurar a continuidade do recebimento de seus proventos, ambos os grupos deverão se submeter à prova de vida no período de 3 a 31 de janeiro.  

Nos meses seguintes, o cronograma de convocação seguirá o mesmo critério, levando em conta sempre o mês de aniversário do servidor inativo ou do ex-funcionário público instituidor da pensão previdenciária. 

SAC Digital – Tanto na modalidade por videochamada como presencial, o atendimento só será realizado mediante agendamento prévio na plataforma SAC Digital ou no serviço de call center da Superintendência de Previdência, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular). O agendamento já está disponível para os convocados do mês de janeiro. 

Para realizar o agendamento pelo SAC Digital, o primeiro passo é acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou baixar o aplicativo, disponível para Android e iOS. Em seguida, basta pesquisar na plataforma o serviço “Realizar Prova de Vida”. Na sequência, é só escolher a modalidade de atendimento desejado (videochamada ou presencial), selecionar data disponível e agendar o horário de preferência. 

Vale ressaltar que a videochamada poderá ser utilizada para viabilizar a prova de vida do beneficiário que estiver internado em hospital. Neste caso, o representante legal (curador ou procurador) deverá selecionar no SAC Digital a opção “Prova de Vida por Representante Legal”. A mesma opção será utilizada também para o agendamento da prova de vida do menor tutelado, que deverá estar presente junto ao seu representante legal no momento do atendimento, seja por vídeo ou presencial. 

Assim que o agendamento for feito, o SAC Digital enviará uma confirmação por e-mail ou mensagem de celular junto com o link para a videochamada, que será realizada por meio do aplicativo MS Teams. Vale lembrar que é necessário ter computador ou celular com acesso à internet para receber o atendimento.  

Documentação – Para realizar a prova de vida, é necessário ainda apresentar os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. Na modalidade videochamada, os documentos deverão ser apresentados também no ato do atendimento, sendo que a identificação do beneficiário será realizada por meio das imagens do vídeo.  

Para pensionistas maiores de idade, é preciso apresentar também a declaração de estado civil ou união estável, datada e assinada, conforme modelo disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Neste caso, quem optar por videochamada, deverá enviar esta documentação por e-mail. A relação completa dos documentos, inclusive para os casos de prova de vida por representante legal, pode ser conferida aqui (http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/prova-de-vida-aposentados-e-pensionistas). (Com informações do TJBA)