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Comissão LGBTQIA+ do PJBA pré-selecionada para o 18º Prêmio Innovare

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) criou, em setembro de 2020, a Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen). Em dezembro do mesmo ano, ela foi instalada e, a sua atuação em menos de um ano, já ganhou visibilidade nacional. A prática de criação e instalação da Cogen foi pré-selecionada para o 18º Prêmio Innovare.

A premiação busca identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Este ano, o tema é livre para todas as categorias – exceto na Destaque, que tem a temática “Defesa da Igualdade e da Diversidade”.

Nesta sexta-feira (09), o presidente da Cogen, Juiz Mário Soares Caymmi Gomes, apresentou a prática para o Consultor do Innovare, Bruno Magalhães Costa. Conforme explicou o Consultor, esta é a etapa de verificação do prêmio, quando se busca conhecer melhor a prática, para apresentá-la à banca julgadora da forma mais real possível.

Durante o encontro on-line, o Magistrado Mário Caymmi Gomes apresentou, de forma detalhada, a Cogen. Iniciou com as motivações para a formatação da Comissão, as referências e alinhamentos com a estratégia nacional do Poder Judiciário, com o planejamento estratégico do PJBA, com práticas exigidas pela legislação de Direitos Humanos a nível internacional e com a Agenda 2030 da ONU.

“Nossa Comissão busca permitir que o Poder Judiciário da Bahia possa ser mais diverso e tolerante, acolhendo membros de todas as identidades LGBTQIA+”, pontuou o Presidente da Cogen.

O Magistrado falou sobre a composição da Comissão, que conta com membros de várias instituições, juízes e servidores; sobre os objetivos e a rotina de reuniões. Apresentou as ações educativas implementadas e a participação de seus componentes em eventos relacionados a gênero e orientação sexual.

Destaque para práticas como campanhas de comunicação e vídeos, veiculados no Dia Nacional da Visibilidade Trans, Dia da Mulher e na Semana Mundial de Combate à Homofobia; participação na live #NãoAceite e no Seminário “Pelo Direito de Ser e Existir”, em homenagem ao Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+; realização do Webinário “A Importância de Discutir Identidade de Gênero e Orientação Sexual no PJBA”; entre outras.

A Servidora Sara Teles, que é membro da Cogen, apresentou o Plano Estratégico 2021-2026 da Comissão, e o Juiz Mário Soares Caymmi Gomes finalizou com a apresentação dos próximos projetos no âmbito educativo e de políticas afirmativas. “Estamos empenhados para fazer algum tipo de mudança”, garantiu o Magistrado.

O Consultor Bruno Magalhães Costa parabenizou pela apresentação e afirmou que supriu diversas perguntas que gostaria de fazer. “Fico feliz em saber que o Tribunal de Justiça da Bahia tem essa iniciativa, que está se debruçando sobre essa causa. Em um cenário ainda tão difícil e problemático, surge essa luz para poder fazer a diferença para o público LGBTQIA+”, declarou.

Com os dados e informações recebidas, o Consultor fará o relatório para ser apresentado à banca julgadora. Participaram da reunião, além do Presidente da Cogen e do Consultor da Innovare, os seguintes membros da Comissão: as Juízas Ângela Bacellar Batista, Laura Scalldaferri e Maria Angélica Alves Matos (representante da Amab); e os servidores Sara dos Santos Teles, Robson Matos da Gama e Márcia Batista da Silva (representante do Sinpojud). A Assessora Jurídica da AEP II do PJBA, Marcela Valverde Gonzaga, também acompanhou a apresentação.

COGEN: A Comissão do PJBA tem o objetivo de combater à discriminação do sexo feminino e do público LGBTQIA+, no âmbito do Poder Judiciário. Além de discutir políticas afirmativas voltadas para este público, e propor providências efetivas que garantam uma maior diversidade de gênero/orientação sexual nas contratações do quadro de colaboradores, servidores e magistrados do PJBA. (Com informações do TJBA)

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