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Cresce participação feminina na magistratura baiana

A participação feminina no Poder Judiciário vem crescendo nas últimas décadas. Na Bahia, as mulheres (258) já representam 43% dos juízes na Justiça estadual, enquanto a média nacional é de 38,8%, segundo o último diagnóstico realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do ano passado. A evolução do percentual de magistradas pode ser observada na comparação com o ano de 1988, quando elas totalizavam 24,6% da magistratura nacional.

Entre os Tribunais de Justiça do país, a Bahia também se destaca em relação à participação feminina, com situação mais equilibrada que o restante do Brasil. No TJBA, 47% dos desembargadores são do sexo feminino (29). Fica atrás apenas do Pará (57%), onde as mulheres ultrapassaram os homens na Corte. A média nacional é de 20%, mas há estados onde percentual é de apenas 2%.

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Weber, destaca o crescimento da presença feminina no Judiciário, e lembra que as mulheres são a maioria na população. “É preciso que haja equilíbrio na participação feminina em todos os espaços da sociedade, inclusive do judiciário. A Bahia tem dado exemplo para o Brasil, inclusive nas esferas de Poder, mas é necessário avançarmos ainda mais”, afirmou. Nartir Weber, inclusive, foi a primeira mulher eleita presidente da entidade, em 2010, tendo sido reeleita na época. Este ano, tomou posse para o terceiro mandato, no triênio 2020/2022.

No Judiciário estadual baiano, outras mulheres se destacaram pelo pioneirismo. A Desembargadora Silvia Carneiro Zarif foi a primeira a ser eleita presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, em 2007. Ela também foi a pioneira ao assumir o cargo de Governadora do Estado, em 2008, de forma interina.

A história ainda mostra que a primeira magistrada do estado, Odete Aparecida Cavalcante do Amaral, assumiu em 1941 como pretora – cargo transformado em juiz em 1966. Já a primeira desembargadora a integrar a Corte baiana foi Olny Silva, também a primeira representante do sexo feminino a integrar a diretoria da AMAB.

Resolução – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 2018, uma resolução (255/2018) que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Na norma, assegurar a igualdade de gênero deve ser um objetivo a ser perseguido pelos órgãos da Justiça, com a edição de medidas concretas. Um grupo de trabalho elabora “estudos, análise de cenários e eventos de capacitação” sobre a questão e tem como missão manter diálogo com os Tribunais para implantação dos objetivos da resolução, que observa marcos internacionais da área.