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Desembargador Nilson Castelo Branco é autor de artigo em livro lançado pela AMB

O Desembargador do TJBA, Nilson Castelo Branco, é um dos autores de artigo do livro “Sistema Penal Contemporâneo”, lançado, ontem (5), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento ocorreu de forma híbrida, com cerimônia presencial na sede do STJ, em Brasília, e que contou com as presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; do ministro Alexandre de Moraes (STF); do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; dos ministros Luis Felipe Salomão (STJ) e Reynaldo Soares da Fonseca (STJ), além da presidente da AMB, Renata Gil.

O desembargador Nilson Castelo Branco, que acompanhou a cerimônia virtualmente, destacou a qualidade da publicação, que conta com uma coletânea de artigos acadêmicos voltados para toda a comunidade jurídica. Ele escreveu sobre “A adoção do sistema acusatório na persecução das infrações penais perpetradas no âmbito de empresas e de organizações criminosas e o seu impacto no exercício da jurisdição”. A ideia do livro foi proporcionar reflexões de juristas e magistrados, nacionais e internacionais, sobre o que há de mais atual nas ciências criminais.

O livro foi idealizado sob a coordenação científica do diretor do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB, ministro Luis Felipe Salomão (STJ); além da presidente Renata Gil; do ministro Reynaldo da Fonseca; da secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE/TRE-MS), juiz Daniel Castro Gomes da Costa. “Esta obra inclui o olhar da Magistratura e o olhar da doutrina nacional e estrangeira. Nós estamos abordando o papel do Judiciário como garantidor dos direitos fundamentais e como instrumento de realização da Justiça restaurativa, da Justiça que inclui não só o ofensor, mas inclui a vítima e a própria comunidade”, destacou o ministro Salomão.

A obra – O livro Sistema Penal Contemporâneo conta com 31 artigos científicos sobre os temas: pacote anticrime, crimes de gênero, violência doméstica, ilícitos eleitorais, crimes de ódio, combate à corrupção, corrupção eleitoral, sistema carcerário ou justiça restaurativa. Entre os autores dos artigos também estão os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; e os ministros do STJ Humberto Martins – presidente da Corte -, Og Fernandes e Reynaldo Soares da Fonseca.

A publicação pode ser adquirida com 30% de desconto, até o dia 11 de outubro, no link: https://loja.editoraforum.com.br/sistema-penal-contemporaneo .