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Desembargadora Cynthia Maria Resende é reeleita como presidente das Seções Cíveis Reunidas

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi reeleita como Presidente das Seções Cíveis Reunidas do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por unanimidade, para o ano de 2021. A eleição aconteceu na quinta-feira (04). Na oportunidade, a Magistrada agradeceu a confiança dos colegas desembargadores, especialmente no cenário atual de pandemia do Coronavírus.

Entre as funções das Seções Cíveis Reunidas estão processar e julgar incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência; conflitos de competência entre Juízes de Direito; mandados de segurança e habeas data contra atos ou omissões das Seções Cíveis e dos seus respectivos membros e Câmaras; ações rescisórias de seus acórdãos. Todas as competências das Seções estão listadas no artigo 92-A do Regimento Interno do PJBA.

Fonte: TJBA