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Discurso de posse da Desembargadora Regina Helena Reis

Cumprimentos

 

É com alegria e sentimento de gratidão que assumo a Diretoria da EMAB,  Escola de Magistrados da Bahia) juntamente com colegas competentes e de bom convívio os juízes Rosalvo Augusto Vieira (Vice- Diretor)  a Dra. Cristiane Menezes -Coordenadora Geral, o Dr. Rodrigo Britto, Coordenador de Cursos, Marta Moraes, Coordenadora Financeira e, também, com o Des. José Aras, nosso grande consultor pedagógico, aqui presente.

Adianto que  não hesitei em aceitar esta nobre  missão, cujo convite da Dra. Nartir Weber, lídima Presidente da AMAB, muito me honrou. Assim, oro a Deus que me permita corresponder às  suas expectativas.

Agradeço, igualmente, ao  honrado e culto Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade e ao Des. Nilson Castelo Branco, sempre Diretor, pela distinção ao meu nome, e de já agradeço as prestigiosas presenças dos queridos colegas , juízes, Desembargadores, Procuradores, Advogados, Assessores, Servidores, todos amigos. Agradeço ao meu amado – Hélio Cavalvante Reis e a nossos filhos, Hélio e Cíntia, Carolynne e Eliézer, Catheryne e Fábio e a vocês amores da vovó, Hernani, Heitor, Henrique, Julia Helena, Mariana, Joana, Henzo e Luiza, o carinho de vocês  é a força que me impele a novas conquistas.

Ao falar de Escola, a emoção me toma, porque depositei a esperança de desenvolvimento na escola, no estudo, por manifesta influência da minha família, intransigente nos princípios morais e éticos. Passar de ano era só obrigação, e eu me empenhava.

Ressalto o meu orgulho em dirigir esta Instituição de Ensino, criada  em 14 de dezembro de 1982, com o nome de EPAM (Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados); eu, àquela época, Promotora de Justiça das Comarcas de Itacaré e Ubaitaba, ouvia dos doutos juízes com os quais eu trabalhava, a euforia com este evento, desde o fato de  que o eminente Desembargador Adolfo Leitão Guerra,  havia constituído a comissão coordenada pelo Des. Renato Mesquita e o Des. Mário Albiani para estudarem a maneira de instituir a escola. É sabido que esta Escola habita os sonhos de muitos de nossos juízes, a exemplo da Juíza Nartir Weber  que  se viu  vocacionada à magistratura, enquanto aluna desta preclara instituição. É que os seus Dirigentes  comprometeram-se, assim como nós, neste momento, em dirigir, supervisionar e realizar cursos e eventos que promovam o desenvolvimento de habilidades, atividades e valores voltados a despertar o interesse pela informação, prazer em aprender e se aprimorar constantemente.

O Desafio de hoje, senhores,  parece-nos maior que o de antes; a Escola de décadas atrás era, quase que unicamente, o local em que se poderia alcançar conhecimento; hoje  a informação está em todo lugar. As respostas às pesquisas chegam na hora. O celular é instrumento pedagógico. A tecnologia chegou à escola; a população aumentou consideravelmente e o direito a informação é direito fundamental. A escola não pode construir conhecimento apartado da vida. O homem é um ser integrado.

A pedagogia atual conclui ser de todo nefasto para o ser humano o fracionamento do saber, por  afastar o homem do conhecimento de si e da real conexão universal.

É nesta seara que o filósofo, antropólogo e  sociólogo francês  Edgar Morin percebe a classe escolar como uma entidade complexa que engloba uma variedade de disposições, estratos sócio-econômicos, emoções e culturas, portanto, ele a vê como um local impregnado de heterogeneidade, um espaço perfeito para  interagir e se iniciar uma transformação de paradigmas. Nós, seres humanos, somos considerados seres que falam, fabricam seus próprios instrumentos, somos simbólicos, pois criamos nossos símbolos, nossos mitos e nossa mentiras. Criamos  a inteligência artificial  que pode nos influenciar mais que os movimentos da nossa casa , o planeta Terra e seu satélite, a Lua. O bitcoin, por exemplo é uma inovação que já está nos Tribunais é que  as problemáticas humanas chegam primeiro no Judiciário e depois no poder legislador, e os magistrados não podem deixar de julgar por força da inafastabilidade da jurisdição. O direito, tal qual a vida, é dinâmico.

O conhecimento complexo não está limitado ao  científico, pois há na literatura, na poesia, nas artes, um profundo conhecimento. Todas as grandes obras de arte possuem um profundo pensamento sobre a vida. E não há Renascimento sem  esta reflexão artística. É tempo de Renascimento!

Senhores e Senhoras, é sob esta ótica que esta Diretoria que hoje assume programa eventos  para atender aos reais interesses da magistratura e da comunidade jurídica baiana.

Cursos para Concursos  na carreira jurídica , com a experiência e marca da EMAB e  com o apoio indispensável do nosso competente colaborador o Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto.

Curso de  Preparação para Concursos   ora disponibilizado para EMAB pelo nosso  Coordenador  de Cursos, juiz Rodrigo Britto.

Cursos em justiça Restaurativa e Resolução de Conflito, certos que contaremos com a experiência da Desembargadora Joanice Maria Guimarães, nossa colaboradora.

Estudantes de Direito, fiquem atentos, a nossa Coordenadora- Geral, juíza Cristiane Menezes já formata para os senhores uma preparação prática e interdisciplinar.

Neste momento, Senhora e Senhores, anunciamos o alvissareiro Projeto de curso denominado RESIDÊNCIA JUDICIAL, inspirado na RESIDÊNCIA MÉDICA, para os bacharéis em Direito, além da previsão de Cursos de Escutatória, qualificação de extrema importância para capacitar todos os agentes que atuam na trajetória do Depoimento Especial, cuja sala de Escuta foi instalada nesta escola pela  diligente administração do Desembargador Nilson Castelo Branco  com o apoio da Fundação José Carvalho.

Ressaltamos a continuidade do projeto Encontro com o Mestre, a ser inaugurado pelo Dr. Vlademir Aras, Procurador REGIONAL da República e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, no dia 6 de março às 18:30 e, em seguida o Dr. Paulo Modesto, Promotor de Justiça, Assessor da Procuradoria e Professor da Faculdade de Direito da UFBA, NO  dia 26 de março próximo, especialmente para discutir  a Reforma da Previdência Social. Os    Desembargadores José Aras e Lidivaldo Brito  também nos brindarão com suas  brilhantes palestras.

Ainda teremos nossos Saraus, com atividades voltadas para a integração e relacionamento dos magistrados em encontros em torno de assuntos jurídicos, filosóficos,  psicologia, poesia, literatura, música, etc, com a colaboração especial do Vice-Diretor Rosalvo Augusto Vieira, da juíza Verônica Ramiro e outros  ilustres colaboradores.

Planeja-se, também, workshop em Comunicação não violenta, oficinas de artes, concursos literários e a revista Erga Omnes continuará prestigiando a produção científica.

Deseja-se retribuir a Fundação José Carvalho  com  o projeto  que potencializa os  multiplicadores da paz que envolve jovens de 14 a 16 anos, com o timbre da  sua competente idealizadora, juíza Cristiane Menezes, nossa Coordenadora Geral.

Podemos assegurar que nossos cursos possuirão um ingrediente diferencial – o entusiasmo que é peculiar à EMAB desde o tempo de seu criador, o Des. Mario Albiani.

Finalmente Senhores e Senhoras, a Diretoria que hoje assume, contagiada pelo entusiasmo que emana do nome EMAB, abraça o desafio desta missão, que sabe ser possível por meio da criatividade e da colaboração de todos associados, membros da comunidade jurídica, Tribunal de Justiça da Bahia, UNICORP, AMAB, ENFAM , todos dispostos a desenvolver uma inteligência  coletiva na área jurídica na Bahia.

 

Estamos no Século XXI, a competitividade cederá o lugar  à cooperação!

 

Obrigada

 

Desembargadora Regina Helena Reis