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EMAB e TJBA firmam acordo para uso da sala de depoimentos especiais

A Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), através da Universidade Corporativa (Unicorp), firmaram acordo de cooperação científica e acadêmica, para utilização da sala de depoimentos especiais, visando a capacitação de magistrados e servidores. Participaram da cerimônia, realizada nesta segunda-feira (27), o desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente em exercício da Corte; a presidente da Amab, juíza Élbia Araújo; o diretor da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco; o vice-diretor, desembargador Mário Albiani Jr; a coordenadora da Unicorp e Assessora Especial da Presidência, juíza Rita Ramos; a presidente eleita da AMAB, juíza Nartir Weber, entre outros magistrados e servidores.

A EMAB colocará à disposição do TJBA a sua sala de depoimento especial para escuta de crianças e adolescentes, que será utilizada nas ações de aperfeiçoamento e capacitação promovidas pela Unicorp, destinadas a magistrados e servidores. O Convênio prevê também a possibilidade de uso da sala em processos judiciais reais, mediante solicitação expressa do juiz competente. Nessas situações, deverão ser observadas as regras processuais respectivas, a necessidade de agendamento prévio e a publicidade em órgão oficial sobre a realização do ato no referido espaço.

“O diálogo possibilitou a construção de muitas pontes, e foi possível a travessia de todo o caminho com mais serenidade e respeito. Este ato é mais uma celebração da união da magistratura com a sua casa, o Poder Judiciário estadual. Momentos como este nos faz crer que podemos muito mais, e que podemos construir um novo momento”, afirmou Elbia Araújo.

O presidente em exercício do TJBA, Augusto Bispo, disse que o Acordo de Cooperação representa não apenas o cumprimento daquilo que a Lei e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preceituam, mas, sobretudo, a possibilidade de oferecer um trabalho de excelência.

O ato foi acompanhado pelo 1º vice- pela Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; pelo Desembargador Lourival Almeida Trindade, presidente eleito para o biênio 2020/2022; pelo Desembargador Abelardo da Matta, 1º Vice-Presidente da Amab; pelo Desembargador Mário Albiani Júnior, Vice-Diretor da Emab; pelas Desembargadoras Ivone Bessa, Rita de Cássia Machado, Sandra Inês Rusciolelli e Regina Helena Reis; pelos Desembargadores Pedro Guerra, Raimundo Cafezeiro e José Aras; pelos Juízes Assessores Especiais da Presidência José Reginaldo Nogueira e Humberto Nogueira; e pelos Juízes Assessores Especiais da 1ª Vice-Presidência Joséfison Oliveira e Raimundo Nonato Braga. Eronildes Ferreira de Oliveira Filho, Conselheiro da Fundação José de Carvalho e Gerente de Responsabilidade Social da CIA de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) também prestigiou a assinatura do acordo. (Com informações do TJBA)