Notícias

EMAB realizou 2º ciclo de webinários sobre sistema carcerário

O 2º ciclo de webinários, promovido pela Escola dos Magistrados da Bahia -EMAB, em parceria em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA (NJR2), foi encerrado na última sexta-feira (28), após dois dias de discussão. Com o tema “Sistema carcerário em tempos de pandemia”, o encontro foi realizado de forma gratuita e abordou assuntos como as condições das prisões, a seletividade penal, a ausência de profissionais de saúde em muitos presídios e a existência de grupos de risco.

Os debates foram mediados pelo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça, e a coordenação foi da Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Os participantes discutiram sobre como a justiça restaurativa possibilitou novas perspectivas e novos parâmetros de união e atuação conjunta e a importância de repensar sobre as vulnerabilidades identificadas no sistema prisional.

Presente no encontro, o Secretário da Administração Penitenciaria e Ressocialização (SEAP), Nestor Duarte, afirmou que evento foi de extrema importância, porque garantiu um diálogo no sistema de justiça.  “É gratificante participar desse momento, poder ouvir posicionamento e propostas de pessoas tão competentes é muito enriquecedor. A SEAP parabeniza este webinário e todos os expositores. Só em eventos como esse, podemos fazer justiça”, afirmou.

O juiz Antônio Faiçal disse que o evento possibilitou o encontro de ideias e pessoas que buscam trabalhar para a busca de eficiência e humanização do sistema prisional. “Esperamos surta o efeito de reunir essas forças em prol dos avanços que precisam ser implementados”.

Ainda estiveram presentes a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Weber; a diretora da EMAB, Desembargadora Regina Helena Reis; o juiz José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira; os promotores de Justiça Edmundo Reis Silva Filho e Thays Rabelo da Costa; o psicólogo Marcelo Gomes Moutinho; o advogado criminalista Lucas Carapiá; a advogada criminalista Rafaela Alban e o Capitão PM João Henrique Rebouças da Cruz, diretor do Conjunto Penal de Jequié.

Ascom/AMAB